Do Crime Flashcards
(IBADE) Segundo o Código Penal brasileiro, é correto afirmar que o crime doloso ocorre quando:
a) O agente, de forma voluntária, assume o risco de produzir o resultado.
b) O agente pratica a conduta sem intenção, mas com negligência.
c) O agente comete o crime sob grave ameaça ou coação moral irresistível.
d) O agente pratica o crime sem consciência ou vontade.
a) O agente, de forma voluntária, assume o risco de produzir o resultado.
O crime doloso ocorre quando o agente pratica a conduta criminosa de forma voluntária, ou seja, com intenção e vontade de realizar a ação. Além disso, no crime doloso, o agente assume o risco de produzir o resultado danoso, mesmo que não seja sua intenção direta causar o resultado específico. Nesse caso, o agente age conscientemente, sabendo que sua conduta pode gerar um resultado criminoso.
(IBADE) De acordo com o Código Penal brasileiro, o que é considerado como crime culposo?
a) A conduta praticada com intenção de causar um resultado danoso.
b) A conduta praticada de forma voluntária, assumindo o risco de produzir o resultado.
c) A conduta negligente, em que o agente deveria agir com cuidado, mas age de forma descuidada, gerando um resultado não pretendido.
d) A conduta praticada em legítima defesa, em que o agente age para proteger a si mesmo ou a terceiros.
c) A conduta negligente, em que o agente deveria agir com cuidado, mas age de forma descuidada, gerando um resultado não pretendido.
No crime culposo, a conduta do agente é negligente, ou seja, o agente deveria agir com cuidado, mas age de forma descuidada, resultando em um resultado não pretendido. Nesse tipo de crime, não há a intenção direta de causar o resultado danoso, mas o agente age de maneira imprudente, não observando o dever de cuidado necessário para evitar o dano.
(IBADE) De acordo com o Código Penal brasileiro, qual das seguintes alternativas NÃO é uma causa de exclusão de ilicitude?
a) Legítima defesa.
b) Estrito cumprimento do dever legal.
c) Estado de necessidade.
d) Erro de proibição.
d) Erro de proibição.
No Código Penal brasileiro, o erro de proibição não é uma causa de exclusão de ilicitude, mas sim uma causa de exclusão de culpabilidade. O erro de proibição ocorre quando o agente, por desconhecimento ou interpretação equivocada, acredita erroneamente que sua conduta é lícita. Embora o erro de proibição possa diminuir ou afastar a culpabilidade do agente, não exclui a ilicitude da conduta, ou seja, o ato continua sendo considerado criminoso, mas a punibilidade pode ser reduzida ou até mesmo eliminada em determinados casos.
(IBADE) Segundo o Código Penal brasileiro, qual das seguintes alternativas caracteriza um crime contra o patrimônio?
a) Homicídio.
b) Estupro.
c) Furto.
d) Calúnia.
c) Furto.
O furto é um crime contra o patrimônio previsto no Código Penal brasileiro. Caracteriza-se pelo ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário, com a finalidade de obtenção de vantagem econômica. O crime de furto é uma forma de apropriação indébita de bens alheios, violando o direito de propriedade.
(IBADE) Segundo o Código Penal brasileiro, no caso de concurso formal de crimes, como é determinada a pena a ser aplicada ao agente?
a) É aplicada a pena correspondente ao crime mais grave, aumentada de um sexto até metade.
b) É aplicada a pena correspondente a cada um dos crimes praticados, somadas de forma cumulativa.
c) É aplicada a pena correspondente ao crime mais grave, sem qualquer aumento.
d) É aplicada a pena correspondente ao crime menos grave, diminuída de um sexto até metade.
a) É aplicada a pena correspondente ao crime mais grave, aumentada de um sexto até metade.
No caso de concurso formal de crimes, em que o agente pratica duas ou mais infrações penais, a pena a ser aplicada é a correspondente ao crime mais grave, porém aumentada de um sexto até a metade. Essa é a forma de punição estabelecida pelo Código Penal brasileiro para evitar a impunidade em situações de cometimento de múltiplos crimes.
(IBADE) Segundo o Código Penal brasileiro, qual das seguintes alternativas NÃO é considerada uma causa de aumento de pena?
a) Motivo fútil.
b) Uso de recurso que dificulte a defesa do ofendido.
c) Prática do crime mediante paga ou promessa de recompensa.
d) Prática do crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
d) Prática do crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
No Código Penal brasileiro, a prática do crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge não é considerada uma causa de aumento de pena, mas sim uma circunstância que pode agravar a pena base do crime, de acordo com a relação de parentesco ou de vínculo matrimonial entre o agente e a vítima. Essa circunstância pode influenciar na dosimetria da pena, mas não é uma causa de aumento específica.
