Direitos Reais 1.2

Question 1

Como se dá a AQUISIÇÃO da POSSE?

Answer 1

Pelo exercício pleno de pelo menos UM dos PODERES DA PROPRIEDADE.

Question 2

Como se dá a AQUISIÇÃO da PROPRIEDADE?

Answer 2

A propriedade de bem IMÓVEL é adquirida pelo REGISTRO DO TÍTULO.

A propriedade de bem MÓVEL é adquirida pela TRADIÇÃO.

Question 3

Quem pode adquirir a posse em nome de uma pessoa?

Answer 3

A própria pessoa, seu representante ou TERCEIRO SEM MANDATO, COM RATIFICAÇÃO.

Question 4

Como se dá a TRANSMISSÃO da POSSE?

Answer 4

A posse pode ser transmitida de duas maneiras:

1a: POR ATO ENTRE VIVOS
Ex: Locação, comodato, depósito, usufruto.

2a: CAUSA MORTIS
Direito sucessório.

Question 5

Qual a diferença entre PERMISSÃO e TOLERÂNCIA?

Alguma delas pode induzir posse?

Answer 5

PERMISSÃO é uma AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.
Ex: Emprestar a garagem do apartamento para um vizinho.
TOLERÂNCIA é uma AUTORIZAÇÃO TÁCITA POSTERIOR.
Ex: Chego em casa e vejo que meu vizinho está com sua moto na minha garagem, mas resolvo deixar.
NÃO. NEM atos de PERMISSÃO NEM de TOLERÂNCIA INDUZEM POSSE.

Question 6

Como se dá a PERDA da POSSE?

Answer 6

A posse é perdida QUANDO CESSA O PODER SOBRE O BEM, ainda que contra a vontade do possuidor.