Direitos Reais 1.1

Question 1

Qual é o conceito de POSSE?

Answer 1

A POSSE É UM ESTADO DE PODER SÓCIO-ECONÔMICO SOBRE UMA COISA.

Question 2

Quais são os poderes inerentes à PROPRIEDADE?

Answer 2

Gozar
Reivindicar ou Reaver
Usar
Dispor

Question 3

Qual a diferença entre POSSUIDOR e PROPRIETÄRIO?

Answer 3

POSSUIDOR: TEM ALGUNS DOS PODERES DA PROPRIEDADE.

PROPRIETÁRIO: TEM TODOS.

Question 4

Quais são as Teorias Explicativas da Posse e qual delas é adotada pelo Código Civil?

Answer 4

Existem três teorias:

1a : TEORIA SUBJETIVA DA POSSE - Defendida por Savigny
Posse: “corpus” = apreensão (elemento objetivo) + “ânimus” = desejo de ter a coisa como sua (elemento subjetivo)

2a : TEORIA OBJETIVA DA POSSE - Defendida por Ihering, aluno de Savigny que quis superá-lo
Posse: apenas o “corpus”. Não exige o elemento subjetivo.

3a : TEORIA SOCIOLÓGICA DA POSSE
Teoria da função social.
A posse é um instituto que deve prestigiar a função social.
Decorre do princípio da função social da propriedade (art. 5o, inciso XIII, CF).

Embora possamos encontrar exemplos de ambas as teorias no Código Civil, considera-se que o Código Civil ADOTA A TEORIA OBJETIVA da Posse.

Question 5

O que pode ser OBJETO da Posse?

Answer 5

Em regra, o objeto da posse é COISA CORPÓREA.

Question 6

Qual a diferença entre POSSE DIRETA e POSSE INDIRETA?

Answer 6

POSSE DIRETA: O titular se encontra IMEDIATAMENTE com a coisa.
POSSE INDIRETA: O titular NÃO se encontra imediatamente com a coisa.

Question 7

Qual a diferença entre POSSE JUSTA e POSSE INJUSTA?

Answer 7

Art. 1.200. É JUSTA a posse que NÃO for VIOLENTA, CLANDESTINA ou PRECÁRIA.

POSSE INJUSTA: 
VIOLENTA --> roubo, esbulho
CLANDESTINA --> sem violência, às escondidas
PRECÁRIA --> apropriação indébita
(DERIVADA - deriva de posse justa)

Question 8

Qual a diferença entre POSSE DE BOA-FÉ e POSSE DE MÁ-FÉ?

Answer 8

Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o POSSUIDOR IGNORA O VÍCIO, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

Question 9

O que é COMPOSSE ou COMPOSSESSÃO?

Answer 9

COMPOSSE é o CONDOMÍNIO DA POSSE.

Em que cada um é titular de uma fração ideal da posse.