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Direitos humanos Flashcards

1
Q

HERMENÊUTICA=

A

Interpretação

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2
Q

Direito humano = direito fundamental V ou F

A

depende da teoria

a específica que é usada no Brasil

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3
Q

Direito humano X direito fundamental

A

Ambito de aplicação:

Humano= tutelado na esfera internacional

Fundamental= esfera nacional / ordem interna - artigo 5 da constituição 88

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4
Q

Todo direito fundamental é um direito ____

A

humano, mas nem todo direito humano é fundamental

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5
Q

Pacto de São Jose da Costa Rica

A

Direitos humanos

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6
Q

Declaração universal dos direitos humanos em ___

A

1948, protegidos pela ONU

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7
Q

Interdependência e interelação dos direitos humanos

A
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8
Q

PORQUE EXISTEM OS DIREITOS HUMANOS?

NEGACIONISTA:

JUSNATURALISTAS:

POSITIVISTA:

A

NEGACIONISTA: OS DIREITOS VARIAM DE ACORDO COM A SOCIEDADE (EXEMPLO CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA), PREGA VARIABILIDADE

JUSNATURALISTAS: FUNDAMENTAIS= HUMANOS, NÃO DEVE HAVER DIFERENÇA. REFERÊNCIA AO DIVINO OU ORDEM NATURAL. INATOS E ANTERIORES À POSITIVAÇÃO (NASCIMENTO)

POSITIVISTA: os direitos derivam dos tratados e convenções- PREVISÃO INSCRITA E IMPOSTA - AMBITO SUBJETIVO E OBJETIVO

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9
Q

DH JUSNATURALISTAS

A

FUNDAMENTAIS= HUMANOS, NÃO DEVE HAVER DIFERENÇA. REFERÊNCIA AO DIVINO OU ORDEM NATURAL. INATOS E ANTERIORES À POSITIVAÇÃO (NASCIMENTO)

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10
Q

PARA HAVER _________ DEVE HAVER UMA INTERSEÇÃO ENTRE IGUALDADE FORMAL E MATERIAL

A

EQUIDADE

TRATAR OS DESIGUAIS NA MEDIDA DA SUA DESIGUALDADE

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11
Q

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA:

A

ARTIGO 38
1- CORTE DECIDE CONTROVÉRSIAS (OBRIGATORIEDADE, NÃO HÁ FACULDADE)
2- CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMO FONTES PARA OS ESTADOS LITIGANTES
3- COSTUME INTERNACIONAL COMO PROVA DE PRÁTICA APLICADA, GERALMENTE (COM RESSALVAS)
4- PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO RECONHECIDOS PELAS NAÇÕES CIVILIZADAS
5- DECISÕES JUDICIAIS OU DOUTRINAS DOS PRINCIPAIS PUBLICITÁRIOS DE CADA NAÇÃO SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 59 - deliberações e interpretações (triade juridica)

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12
Q

Tríade jurídica

A

1 lei
2 doutrina
3 jurisprudencia

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13
Q

Fontes formais de DH

A

1 Tratados internacionais - Declaração Universal dos DH, e Convenção sobre os direitos da Criança
2 Constituição (título 2 de 1988)
3 Legislação Interna - leis ordinárias e complementares: ECA (criança e adolescente) e Igualdade racial
4 Jurisprudências: decisões que estabelecem precedentes

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14
Q

Fontes materiais dos DH

A

1 Doutrina: contribuições de estudiosos
2 Costumes internacionais
3 Principios gerais do Direito

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15
Q

HIERARQUIA DAS NORMAS

A

1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2 DOUTRINADORES- TRATADOS INTERNACIONAIS

3 LEIS COMPLEMENTARES
4 LEIS ORDINÁRIAS

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16
Q

GERAÇÕES DOS DH (DESPENCA NA PROVA)

A

Baseado na revolução francesa

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17
Q

Primeira geração DH

A

Liberdades individuais e prestação negativa (Me deixa ser livre, Estado!)

Direitos civis e políticos: voto/privacidade

Revoluções liberais

LIBERDADE

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18
Q

Segunda geração DH

A

Contrário da primeira:

Estado me ajuda! - prestações positivas

Pôe obrigações no estado : previdência social, saúde, educação, moradia (direitos de igualdade/direitos sociais - artigo 6 da constituição 1988)

IGUALDADE

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19
Q

Terceira geração DH

A

Direitos transindividuais, direitos difusos/coletivos - pertencem à coletividade - direito à paz, meio ambiente

FRATERNIDADE

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20
Q

Quarta geração DH

A

Direitos relacionados à tecnologia - bioética, direito à internet/informação

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21
Q

Igualdade formal x material

A

Formal = todos são iguais

Material = tratar os desiguais na medida da sua desigualdade - exemplo ECA lei 8069 de 1990

lei 10741 de 2003 - estatuto do idoso

ações afirmativas - fatores sociais economicos e historicos

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22
Q

Tabelinha dahora

A

na primeira geração a igualdade é material

na segunda é material

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23
Q

Principio Pro homine/persona (hermenêutica jurídica)

A

Primazia da forma mais favorável
Máxima efetividade

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24
Q

Princípio da eficácia direta ou autoexecutoriedade

A

Aplicabilidade imediata
Vinculação dos poderes públicos
Incorporação automática: sistema monista de tratados internacionais e pode serdo em tribunais

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25
PRINCÍPIO DA INTERDEPENDÊNCIA/INTER-RELACAO
proteção integral
26
PRINCIPIO DA PRIMAZIA DOS DH
SEMPRE QUE UMA NORMA VIOLA RESTRINGE UM DH ELA DEVE SER CONSIDERADA INVÁLIDA/REINTERPRETADA. TIDH X NORMA INTERNA
27
PRINCIPIO DA PARTICIPAÇÃO/INCLUSÃO
INCOMPATIVEL COM REGIMES ANTIDEMOCRATICOS PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE DECISÃO AÇÕES AFIRMATIVAS - COTAS, BOLSA FAMILIA
28
PRINCIPIO DA INALIENALIDADE
NAO É POSSIVEL RENUNCIAR AO DIREITO e nem transferir
29
ESTADO=
POVO+TERRITORIO+SOBERANIA
30
PRINCIPIO DA MARGEM DE APRECIACAO
ESTABELECIDA PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
31
CARACTERISTICAS DH: INERENCIA
SEGUNDO O PRINCIPIO JUSNATURALISTA O DIREITO É INERENTE SÓ POR SER HUMANO
32
CARACTERISTICAS DH: universalidade
Universalismo x Relativismo cultural obs equidade pode não tornar o direito igual para todos como em ações afirmativas/discriminações positivas OBS NENHUMA DISCRIMINICAO PODE SER NEGATIVA
33
CARACTERISTICAS DH: IMPRESCRITIBILIDADE
NÃO PRESCREVEM COM O TEMPO
34
CARACTERISTICAS DH: HISTORICIDADE
FRUTOS DE EVOLUCAO HISTORICA. PODEM EVOLUIR AO LONGO DO TEMPO ADAPTANDO-SE EXEMPLO DIREITO DE PRIVACIDADE NA INTERNET 4 ERAS: 1 INICIAL (CODIGO DE AMURABI) 2 RUSTICA OU FILOSOFICA 3 MODERNA 4 POS SEGUNDA GUERRA
35
CARACTERISTICAS DH: LIMITABILIDADE
SITUAÇÕES COMO DISCURSO DE ODIO OU PRISÃO NÃO EXISTE DIREITO ABSOLUTO
36
Há algum direito absoluto?
Para a doutrina: tortura, escravidão, extradição de nato br e pena de caráter perpétuo Para a prova: Não
37
CARACTERISTICAS DH: NAO TIPICIDADE OU INEXAURIBILIDADE
SEMPRE HÁ POSSIBILIDADE DE NOVOS DIREITOS SURGIREM
38
artigo 5 clausula 2 da constituição 1988
OS DIREITOS DESTA CONSTITUIÇÃO NÃO EXCLUEM OS DH INTERNACIONAIS ASSINADOS PELO BR = NÃO TAXATIVIDADE EXEMPLO LEI 9605 1998 MEIO AMBIENTE
39
CARACTERISTICAS DH: IRRENUNCIABILIDADE
SEMELHANTE A ILANIENALIBILIDADE (NÃO É POSSÍVEL PASSAR PARA OUTRA PESSOA) IRRENUNCIABILIDADE= DIREITOS INTRÍNSECOS À NATUREZA HUMANA EXEMPLO UM TRABALHADOR NÃO PODE RENUNCIAR A LEIS TRABALHISTAS EXEMPLO LIBERDADE DE MOVIMENTO BIG BROTHER - RENUNIA AO ****EXERCICIO**** DO DIREITO- O DIREITO PERMANECE PARA O FUTURO
40
CARACTERISTICAS DH: NÃO CONCORRENCIA
UM DIREITO NAO PODE SER CONSIDERADO MAIS IMPORTANTE QUE OUTRO TODOS DIREITOS GARANTIDOS SIMULTANEOS = TEORIA DA RESERVA DO POSSIVEL = PESSOA COM MEDICAÇÃO DE 2 MILHÕES VERSUS O COLETIVO DO SUS = TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
41
ESTRUTURA JURIDICA DOS DH: DIREITO-PRETENSÃO
POSSIBILIDADE DE EXIGIR DO OUTRO UMA AÇÃO OU ABSTENÇÃO EX: DÍVIDA E CONTRATOS
42
ESTRUTURA JURIDICA DOS DH: DIREITO-LIBERDADE
FACULDADE DE EXERCER OU NÃO SEU DIREITO, SEM QUE HAJA COERÇÃO DE TERCEIROS ABSTENÇÃO ESTATAL
43
ESTRUTURA JURIDICA DOS DH: DIREITO-PODER
PRINCIPIO DA RESERVA JURIDICIONAL DE MODIFICAR, CRIAR, EXTINGUIR SITUAÇÕES JURÍDICAS EM TERCEIROS PODER LEGISLATIVO E JUDICIARIO
44
ESTRUTURA JURIDICA DOS DH: DIREITO-IMUNIDADE
EXEMPLO PARLAMENTARES IMUNIDADE PARLAMENTAR (MATERIAL-OPINIOES/VOTOS, OU FORMAL-PRISÃO SOMENTE CRIME INANFIANCAVEL) REGRA DA ATUALIDADE - IMUNIDADE PARLAMENTAR SOMENTE APLICADA DURANTE O EXERCÍCIO/FUNÇÃO
45
ESTRUTURA JURIDICA DOS DH: DIREITO-PROCEDIMENTO
NORMAS JURIDICAS QUE REGEM OS PROCESSOS EXEMPLO RITO SUMÁRIO E RITO ORDINÁRIO DO CODIGO PENAL
46
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS DH SÃO DE QUAL GERAÇÃO ?
1 GERAÇÃO, REVOLUÇÕES LIBERAIS
47
O QUE SIGNIFICA DIZER QUE OS DH SE APLICAM A TODOS OS CREDOS, SEXO, RAÇA SEM DISCRIMINAÇÃO?
UNIVERSALIDADE
48
QUAL O PRINCIPIO QUE DIZ QUE OS DH NÃO SE PERDEM COM O TEMPO
IMPRESCRITIBILIDADE EXEMPLO SUMULA 647 STJ REPARAÇÃO PELA DITADURA UM CRIME DE RACISMO HOJE PODE SER PROCESSADO DAQUI A 20 ANOS
49
DUDH
50
51
52
UNIVERSALISMO DE CONFUÊNCIA=
PONTO DE CHEGADA DO DIÁLOGO/CONFLITO ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO TENTA DEFINIR O QUE É UNIVERSAL MAS SE ADAPTA AO CONTEXTO LOCAL
53
54
55
56
57
58
59
INDISPONIBILIDADE É UMA CARACTERÍSTICA DH?
SIM, POIS NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS PARA TRANSFERIR
60
61
62
63
64
D
65
Direitos arcaicos
66
Idade média
67
Igualdade formal X material
A igualdade formal é a igualdade prevista em lei, enquanto a igualdade material é a concretização dessa igualdade na prática. A igualdade formal é a ideia de que todos são iguais perante a lei, sem discriminação por raça, credo, ideologia ou características socioeconômicas. Ela é um princípio que está presente em quase todos os textos constitucionais e declarações de direitos. A igualdade material, também conhecida como "Igualdade Aristotélica", é a ideia de que o Estado deve tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida da sua desigualdade. Para isso, o Estado cria mecanismos para diminuir as desigualdades entre as pessoas, como: Justiça gratuita, Política de cotas, Saúde pública, Educação pública, Transporte. A igualdade material é a tarefa de reverter as desigualdades sociais, enquanto a igualdade formal é incapaz de fazer isso sozinha
68
Renascimento e iluminismo
69
Revoluções liberais (Era rústica ou filosófica)
70
Era modernidade - industrialização
avanço direitos coletivos (trabalhistas e abolicionistas)

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