Direitos fundamentais

Question 1

A avaliação da deficiência numa abordagem biopsicossocial, defendida no Art. 2º, § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, compreende as dimensões:

Answer 1

biológica, psicológica e social.

Question 2

A pessoa com deficiência não será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde.
Certo
Errado

Answer 2

Errado. Art. 13. A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

Question 3

As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
Serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, sempre observado o tipo de deficiência.
Certo
Errado

Answer 3

Errado. serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, para QUALQUER TIPO de deficiência, inclusive para a manutenção da melhor condição de saúde e qualidade de vida;

Question 4

O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência de que trata o § 1º deste artigo poderá ser realizado com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental conforme situações e requisitos definidos em regulamento.
Certo
Errado

Answer 4

Certo.

Question 5

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei N.º 13.146) foi promulgada em 06 de julho de 2015. No Art. 1º, constata-se que essa lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão:

Answer 5

Social e cidadã.