Direitos Flashcards
Em relação as barreiras.
1) ( ) as existentes nos edifícios públicos e privados
2) ( ) as existentes nas vias e nos espaços públicos
Arquitetônicas
Urbanísticas
Quais são os tipos de barreiras no estatuto da pessoa com deficiência?
Urbanísticas: nas VIAS e ESPAÇOS públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
Arquitetônicas: nos EDIFÍCIOS públicos e privados.
Transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes.
Comunicações e na informação: dificulte ou impossibilite a expressão ou recebimento de
mensagens e informações por sistemas de comunicação e de TI.
Atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem.
Tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da PCD às tecnologias.
T A C A T Ú
Barreiras:
qualquer ENTRAVE, OBSTÁCULO, atitude ou comportamento que limite ou impeça a PARTICIPAÇÃO SOCIAL da pessoa, bem como o GOZO, a FRUIÇÃO e o exercício de seus direitos
à ACESSIBILIDADE, à LIBERDADE DE MOVIMENTO e de EXPRESSÃO, à COMUNICAÇÃO, ao acesso à INFORMAÇÃO, à COMPREENSÃO, à CIRCULAÇÃO com segurança, entre outros
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Art. 9º - A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
III. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque.
O poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de ( ) anos.
4 (quatro)
A formulação, a implementação e a manutenção das ações de acessibilidade atenderão às seguintes premissas básicas:
I - eleição de PRIORIDADES, elaboração de CRONOGRAMA e reserva de recursos para IMPLEMENTAÇÃO das ações; e
II - planejamento CONTÍNUO e articulado entre os setores envolvidos.
