Direitos Em Geral 2 Flashcards
Não se aplicam a bens públicos?
Uso de capião
Alienação/ salvo viaturas velhas
Penhor
Administração pública direta?
União, estados, Df e municípios
Administração pública indireta?
Entidades que prestam serviços para o estado, autarquias, fundações, sociedade de economia mista e etc.
Pessoa jurídica tem prazo dilatado?
Sim, prazo para responder processos, dobrado!
Pessoas de direito público pagam impostos?
Não, salvo alguns
Federação?
Forma de estado que divide suas competências.
Poder executivo?
Presidente da república e subordinados.
Poder legislativo?
Camarás nacionais, câmara dos deputados e senado federal.
Poder judiciário?
Supremo tribunal federal e seus subordinados.
Órgãos independentes?
Não são subordinados a ninguém. Ex: presidência da república, Senado federal, tribunal de contas e etc.
Autarquias?
Entidade pública administrativa, criada pelo Estado para prestar serviços públicos com autonomia administrativa e financeira.
Resultado diverso do pretendido - contra objeto?
Tem intenção de atingir o objeto e acaba atingindo a pessoa.
Resultado diverso do pretendido- contra pessoa?
Tem intenção de atingir a pessoa e atinge o objeto
Erro de nexo causal- em sentido estrito?
Acontece com um só ato mas não atinge objetivo pretendido com o ato que planejou!
Ex: jogar alguém do penhasco.
Erro no nexo causal- tolo geral ou aberratio causae?
Quando a gente pratica uma nova ação acreditando que a vítima já está morta! Ex: enterrar a pessoa viva.
Erro de proibição- direto?
Pessoa comete o crime acreditando que sua conduta não é ilegal, porém tem condições de informação.
Erro de proibição- mandamental?
Quando a gente não sabe que a sua atitude é ilegal e é inocentado!
