Direitos e Deveres individuais

Question 1

a prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
C/E?

Answer 1

E. inafiançável e imprescritível

Question 2

constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
C/E?

Answer 2

C

Question 3

a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
C/E?

Answer 3

C

Question 4

Racismo é punido com detenção.

C/E?

Answer 4

E. Pena de Reclusão.

Question 5

o que é 3th?

Answer 5

Tortura, terrorismo, tráfico e crimes hediondos

Question 6

3th é imprescritível. C/E?

Answer 6

E. 3th é insuscetível de graça ou anistia e inafiançável.

Question 7

Racismo é insuscetível de graça ou anistia. C/E?

Answer 7

E. Racismo é imprescritível e inafiançável.

Question 8

3th é inafiançável. C/E?

Answer 8

Certo.

Question 9

Ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado é imprescritível e inafiançável. C/E?

Answer 9

C.

Question 10

Racismo e ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático são imprescritíveis e inafiançáveis. C/E?

Answer 10

C.

Question 11

No Brasil há pena perpétua, mas não há pena de morte. C/E?

Answer 11

E. No Brasil não pena perpétua e nem de morte. Neste, autorizado em caso de guerra.

Question 12

Penas admitidas pela CF88:
De banimento;
Privação ou restrição da liberdade;
perda de bens;
Multa.
C/E?

Answer 12

E. De banimento não é permitido, salvo casos de estrangeiros.

Question 13

Penas vedadas pela CF88:
Suspensão ou interdição de direitos;
Privação ou restrição da liberdade;
De morte, salvo guerra declarada;
Perpétua;
Trabalhos forçados;
C/E?

Answer 13

E. Suspensão ou interdição de direitos e Privação ou restrição da liberdade são admitidas pela CF88.

Question 14

Penas admitidas pela CF88:
Privação ou restrição da liberdade;
Perda de bens;
Multa;
Prestação social alternativa;
suspensão ou interdição de direitos.
C/E?

Answer 14

C

Question 15

Penas vedadas pela CF88:
De morte, salvo guerra declara;
perpétua;
Trabalhos forçados;
banimento;
cruéis.
C/E?

Answer 15

C.

Question 16

As presidiárias cumprindo penas em regime fechado, são restritas a amamentar filhos, sendo esse procedimento realizado por um responsável.
C/E?

Answer 16

E. São asseguradas esse direito.