D01 Flashcards
Qual a novidade do neoconstitucionalismo?
Além de garantir os direitos sociais agora as constituições passam a prever valores e opções políticas gerais e específicas. Ex.: fundamento da dignidade humana.
Quais ideias e praticas surgem com constitucionalismo moderno?
separação dos poderes, proteção e garantia dos direitos individuais, supremacia constitucional.
Qual o cenário que o neoconstitucionalismo se instaura e qual seu objetivo?
O neoconstitucionalismo (contemporâneo ou avançado ou de direitos) surgiu no pós-segunda Guerra Mundial. O fundamento da dignidade humana representa uma resposta aos regimes totalitários nazismo e fascismo. Além de garantir os direitos sociais agora as constituições passam a prever valores e opções políticas gerais e específicas.
O que quer dizer força normativa da constituição?
Força normativa da Constituição: garantir a concretização dos valores constitucionais.
Documentos que garantiram a proteção dos direitos fundamentais na idade moderna?
Petition of Rights (1628), Habeas Corpus Act (1679), Bill of Rights (1689).
Existiam constituições antes do constitucionalismo moderno?
Não. Haviam documentos escritos anteriormente que, apesar de não serem constituições, representam embriões dessas como: pactos, forais, cartas de franquia e contratos de colonização.
O que quer dizer nova dogmática da interpretação constitucional?
Nova dogmática da interpretação constitucional: a constituição passa a ser a base de interpretação de todos os ramos do direito.
O que a constituição de Weimar representou?
No inicio do séc. XX o Estado Liberal é substituído pelo Estado social de direito onde o Estado além de garantir o absenteísmo estatal também passa a ofertar prestações positivas aos indivíduos por meio dos direitos sociais. A Constituição de Weimar (1919) representa essa nova postura.
O que quer dizer expansão jurisdição constitucional?
Expansão Jurisdição constitucional: o poder judiciário passa a proteger os direitos fundamentais já que a constituição passa a ser o centro do sistema jurídico condicionando a validade de todo o direito.
Quais foram os documentos precursores das constituições?
Haviam documentos escritos anteriormente que, apesar de não serem constituições, representam embriões dessas como: pactos, forais, cartas de franquia e contratos de colonização.
Qual o marco histórico do neoconstitucionalismo?
Marco histórico: formação do Estado Constitucional de Direito no lugar do Estado Legislativo de Direito ao longo das últimas décadas do séc. XX. Todo o ordenamento jurídico subordina-se às normas constitucionais.
Qual o marco filosófico do neoconstitucionalismo?
Marco filosófico: pós-positivismo onde reaproxima o Direito e a Ética.
Qual marco teórico do neoconstitucionalismo?
Marco teórico: Conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição, a Expansão da jurisdição constitucional e uma nova dogmática interpretação constitucional.
Qual era o principal objetivo e que serve de herança do constitucionalismo antigo?
Inicialmente, o constitucionalismo tem o objetivo de limitar e controlar o poder político de forma a garantir a liberdade dos indivíduos perante o Estado.
Quais foram os marcos do constitucionalismo moderno?
Constituição dos EUA (1787) e Constituição da França (1791).
