Direito Tributário

Question 2

Quais impostos a União pode cobrar?

Answer 2

Question 3

Quais impostos os Estados e o DF podem cobrar?

Answer 3

Question 4

Quais impostos os Municípios podem cobrar?

Answer 4

Question 5

A Reforma Tributária substitui quais impostos?

Answer 5

Question 6

Como o IBS, a CBS e o IS serão aplicados?

Answer 6

Question 7

O que é a teoria tripartida e pentapartida dos tributos?

Answer 7

Question 8

O princípio da anterioridade e o princípio da nonagesimalidade se aplicam a quais tributos?

Answer 8

Question 9

Lei complementar federal será responsável por estabelecer o que em relação ao IBS?

Answer 9

Question 10

Quais as características do IS?

Answer 10

Question 11

Quais repasses serão feitos aos Municípios?

Answer 11

Question 12

Se não houver disposição expressa em lei, quais ferramentas o legislador poderá usar?

Answer 12

Question 13

Interpreta-se literalmente o quê?

Answer 13

Question 14

A seguridade social compreende o que e é sustentado por quem?

Answer 14

Question 15

Quais as características do IBS?

Answer 15

Question 16

A suspensão da exigibilidade de crédito tributário se dá em quais casos?

Answer 16

Question 17

O Senado Federal fica responsável por estabelecer as alíquotas ___ do IPVA.

Answer 17

Question 18

O IPVA terá alíquotas diferenciadas em função do quê?

Answer 18

Question 19

O ITCMD será devido em qual estado?

Answer 19

Question 20

Lei complementar regulará o que em relação ao ITCMD?

Answer 20

Question 21

O Senado Federal estabelecerá as alíquotas ___ do ITCMD.

Answer 21

Question 22

O IPTU será progressivo em razão do quê?

Answer 22

Question 23

O IPTU terá alíquotas diferentes em relação ao quê?

Answer 23

Question 24

O IPTU pode ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos em lei municipal. (V/F)

Answer 24

V

Question 25

Quem não paga IPTU?

Answer 25

Question 26

Quando uma empresa é considerada dissolvida irregularmente?

Answer 26

Question 27

O ITCMD será progressivo em razão do quê?

Answer 27

Question 28

Quais doações não pagam ITCMD (parte 1)?

Answer 28

Question 29

Quais doações não pagam ITCMD (parte 2)?

Answer 29

Question 30

Quais são os incentivos regionais que a União pode conceder?

Question 31

Os incentivos regionais concedidos pela União obrigatoriamente obedecerão a critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono (V/F).

Answer 31

F Correto: os incentivos regionais concedidos pela União, sempre que possível, obedecerão a critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono (V/F).

Question 33

A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em ___.

Answer 33

lei ordinária