Direito Tribut Flashcards
Itbi x itcmd
Itbi- ocorre quando a doação ainda viva, sendo assim quem recolhe é o município
Itcmd- ocorre em inventario, sendo assim o indivíduo esta morto nesse caso a competência é do Estado.
*exeto em doação que recai sobre estados
Imposto direto x indirieto
Direto- 1 pessoas repercute diretmaneyo no individuo ( iptu, ipva itbi itcmd)
Indireto- repercute terceira pessoa (icms)
Imposto real x pessoal
Pessoal - importa renda e condições
Real- do bem do indivíduo ipi icms
Proporcional x progressivo
Proporcional- ipva (gol x ferrari)
Progressivo- ir quanto maior o ganho
Taxa pontos principais
O governo deve prestar um serviço direto ao indivíduo (relação signagmatica)
Táxa dois fatos geradores apenas
1. Poder de polícia ( fiscalaizar e autorizar um ato)
2. Utilização efetiva o potência de serviço público posto a sua disposição ( exemplo da água )
Taxa pontos principais
O governo deve prestar um serviço direto ao indivíduo (relação signagmatica)
Táxa dois fatos geradores apenas
1. Poder de polícia ( fiscalaizar e autorizar um ato)
2. Utilização efetiva o potência de serviço público posto a sua disposição ( exemplo da água )
Bitributa
a base de calculo da taxa nao pode ser igualo a de nenhuma outra especie tributaria , se não há bitributação
Ex seguranças saúde não se paga diretamente
Bitributa
a base de calculo da taxa nao pode ser igualo a de nenhuma outra especie tributaria , se não há bitributação
Ex seguranças saúde não se paga diretamente
Taxa x tarifa
Taxa nasce por lei (serviços essenciais do estado: lixo e água)
Tarifa nasce por meio de contrato é NÃO é tributo ( não existe óbice para particulares fazerem telefonia energia bus )
Taxa x tarifa
Taxa nasce por lei (serviços essenciais do estado: lixo e água)
Tarifa nasce por meio de contrato é NÃO é tributo ( não existe óbice para particulares fazerem telefonia energia bus )
5) Caso o governo do DF promovesse a edificação de uma nova ponte no Lago Sul,
então poderia ser instituída contribuição de melhoria, para custeio da obra, a ser
cobrada de todos os que utilizassem a ponte de maneira regular. Comente sobre a
afirmativa.(mínimo 20 linhas).
A contribuição de melhoria, prevista no art. 145, III, da Constituição Federal, só pode ser instituída quando há valorização imobiliária decorrente de obra pública. No caso de uma ponte, o uso regular por si só não gera a valorização necessária para justificar a cobrança. A contribuição seria cabível apenas se a construção da ponte valorizasse diretamente os imóveis ao seu redor, beneficiando os moradores da área. Logo, a cobrança sobre quem utiliza a ponte regularmente seria indevida, pois a valorização deve ser imobiliária e não relacionada ao simples uso da obra.
Tributo
Prestação pecuniária
Compulsória
Tributo
Prestação pecuniária
Compulsória
