Direito CC Flashcards

1
Q

Base da constituição moderna

A

Divisão de poderes
Limitação do poder soberano
Igualdade
Estado laico

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Q

Hands kelsen

A

Mudar a realidade
Dever ser norma pura buscar fundamento na própria C jurídica

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3
Q

Como a constituição se opõe ao soberano

A

Limitação do poder governo
Opõe-se ao governo arbitrário
Participação popular
Cf transformadora

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4
Q

Cf moderna é baseada em

A

Ciências jurídica

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5
Q

Caso marbory

A

Primeira vez que um juíz fez um controle de constitucionalidade.

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6
Q

Difuso
Abstrato

A

Difuso Qualquer Tribunal ( não cria efeito vinculante)
Abstrato STF ( cria efeito vinculante)

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7
Q

Ex tunc
Ex nunc

A

Tunc cobra imposto do passado
Nunca não cobra do passado (não se aplica)

Ex bicicleta

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8
Q

Controle preventivo
Controle repressivo

A

Preventivo CCJ
repressivo após elaboração da norma

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9
Q

Tipos de ação

A

ADIN
ADC
ADO
ADPF

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10
Q

Confico

A

Sancuvatíria
Nove Cumpre a funese socad. Lagg, t
a execessau à regra Goral de Dagarente.
(TITULOS DA DINDA PU6)
ART. 182§4° 111 CF. C/ PLANO DIRETOR.
Desapreapracão RURAL de umée que desespa a foncãy Soral.
(REFORMA AGRÁRIA) | ART.184 CF
Desapupuatge Confuatisis
PLANTAS DS COTRÓDICAS, TRAG ANILIDO A ESCRAVIDES ART. 243/CF

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