Direito CC Flashcards
Base da constituição moderna
Divisão de poderes
Limitação do poder soberano
Igualdade
Estado laico
Hands kelsen
Mudar a realidade
Dever ser norma pura buscar fundamento na própria C jurídica
Como a constituição se opõe ao soberano
Limitação do poder governo
Opõe-se ao governo arbitrário
Participação popular
Cf transformadora
Cf moderna é baseada em
Ciências jurídica
Caso marbory
Primeira vez que um juíz fez um controle de constitucionalidade.
Difuso
Abstrato
Difuso Qualquer Tribunal ( não cria efeito vinculante)
Abstrato STF ( cria efeito vinculante)
Ex tunc
Ex nunc
Tunc cobra imposto do passado
Nunca não cobra do passado (não se aplica)
Ex bicicleta
Controle preventivo
Controle repressivo
Preventivo CCJ
repressivo após elaboração da norma
Tipos de ação
ADIN
ADC
ADO
ADPF
Confico
Sancuvatíria
Nove Cumpre a funese socad. Lagg, t
a execessau à regra Goral de Dagarente.
(TITULOS DA DINDA PU6)
ART. 182§4° 111 CF. C/ PLANO DIRETOR.
Desapreapracão RURAL de umée que desespa a foncãy Soral.
(REFORMA AGRÁRIA) | ART.184 CF
Desapupuatge Confuatisis
PLANTAS DS COTRÓDICAS, TRAG ANILIDO A ESCRAVIDES ART. 243/CF