Direito Subjetivo E Potestativo Flashcards
O que è Relações jurídicas ?
Conjunto de situações jurídicas
Como se classifica o direito subjetivo?
Absolutos :produzem efeitos em todas as pessoas (erga omnes)
Relativos( ou pessoais): tem no direito de crédito seu paradigma
Direito Subjetivo
Poder de agir protegido pela norma - clovis Bevilaqua
Direitos subjetivos reais e pessoais
Reais : incidem imediata e diretamente sobre os bens jurídicos, com vistas ao seu aproveitamento econômico.
Pessoais(ou de crédito): configuram direitos à prestação desempenhada pelo devedor.
Para Ihering o que é d. Subjetivo:
interesse juridicamente protegido
O que è d. Potestativo :
poder de interferir na esfera jurídica alheia,
poder jurídico
poder jurídico há de ser exercido no interesse da pessoa em cuja esfera jurídica se projeta.
Faculdades :
poderes conferidos ao titular
( o que que pode fazer)
Domínio
Propriedade
O que è personalidade :
Art. 1 é uma aptidão jurídica/ capacidade que todos os ind. tem de contrair direitos e deveres.
Personalidade é diferente de capacidade de exercício
Natimorto è pessoa de direito ?
Nao
Todas as pessoas podem fazer partes das relações jurídicas?
Sim
