Direito Processual do Trabalho Flashcards
1
Q
Incompetência Territorial
Alegação -> 5 dias da notificação
Reclamante -> 5 dias!
A
Suspeição
Alegada - Juíz/Tribunal designa audiência dentro de 48 horas!
2
Q
Audiência
- Se, até 15 (quinze) minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências!
- Se, até 30 (trinta) minutos após a hora marcada, a audiência, injustificadamente, não houver sido iniciada, as partes e os advogados poderão retirar-se, consignando seus nomes, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências!
A
3
Q
Número de testemunhas
A
3
No procedimento sumaríssimo serão 2 testemunhas
4
Q
Limite do procedimento sumaríssimo
A
40 salários mínimos
