Direito Penal Flashcards
1
Q
A Criminologia é uma Ciência …
A
Empírica (que estuda a REALIDADE)
2
Q
O que é a Política Criminal?
A
É o conjunto de atos administrativos destinados a melhora da vida social.
3
Q
O que é a dogmática penal?
A
Conjunto de saberes jurídicos determinados por uma política criminal para a tentativa de redução de ataque(ou atuação) do fenômeno CRIME.
4
Q
O que a ILICITUDE ofende?
A
A Norma jurídica.
5
Q
Quais são os objetos de estudo da criminologia?
A
- Crime
- Criminoso
- Vítima
- Controle social
6
Q
Qual a diferença entre Dolo e Culpa?
A
Dolo é intencional
A culpa é por erro do outro ou da vítima.
7
Q
A fase de preparação de um crime em regra é impunível, qual são as exceções puníveis?
A
- ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
- POSSE DE ARMA DE FOGO
- PETRECHOS PARA O TRÁFICO
8
Q
Quais são os fatores excludentes da ilicitude ou antijuricidade?
A
- Estado de necessidade
- Legítima Defesa
- Estrito cumprimento de um dever legal
- Exercício regular de um direito
