Direito Do Trabalho Flashcards
Composição tst: 27 ministros entre brasileiros mais de 35 e menos de 65.
Errado. Mais de 35 e menos de 70.
O TST obedece ao quinto constitucional.
Correto.
Um quinto dos integrantes do TST será de advogados e membros do ministério público.
Errado. Ministério Público do Trabalho.
Membros fora do quinto constitucional que compõe o TST serão da magistratura da carreira, indicados pelo presidente da República.
Errado. Indicados pelo próprio Tribunal.
As decisões do conselho superior da justiça do Trabalho terão efeito vinculante.
Correto.
A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes do trabalho substitutos, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do T rabalho.
Errado. Juízes de direito.
as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho é competência da justiça do Trabalho.
Correto.
Frustrada a negociação coletiva, as partes não poderão eleger árbitros.
Errado. Podem eleger árbitros,
Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
Correto.
O MP pode ajuizar dissidio coletivo em caso de greve em atividade essencial com possibilidade de lesão do interesse público.
Correto.
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no máximo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.
Errado. No mínimo 7 juízes com no mais de 30 e menos de 70.
Os membros do trt que não forem do quinto serão oriundos da magistratura de carreira.
Errado. São de promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
O TST instalará a justiça itinerante.
Errado. São os trt.
Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juiz
singular.
Correto.
