Direito do Trabalho 1 Flashcards
1 .Qual significado membros da cipa ?
Membros da cipa para se inscrever no pleito do membro da cipa tem a estabilidade até eleição e quem perder a eleição perde a estabilidade, se o membro eleito e pode ser releito tem o direito estabilidade garantida depois que acabar estabilidade tem o direito mais um ano de estabilidade,comissão interna de prevenção de acidentes, o empregados elegem os membros da cipa, mas o , mas o empregador pode colocar um empregado na presidência não tem estabilidade pois não foi eleito Mandato : 2 anos (eleito) + 2 anos (releito) + 1 ano de estabilidade Expulsão no membro da cipa é justa causa
2 .Qual significado Membros da Representante Sindical ?
Membros do Representante Sindical para se inscrever no pleito do membro do Representante Sindical tem a estabilidade até eleição e quem perder a eleição perde a estabilidade, se o membro eleito e pode ser releito tem o direito estabilidade garantida depois que acabar estabilidade tem o direito mais um ano de estabilidade,representantes sindicais, o empregados elegem os membros da Representante Sindical, mas o empregador pode colocar um empregado na presidência não tem estabilidade pois não foi eleito Mandato : 2 anos (eleito) + 2 anos (releito) + 1 ano de estabilidade Expulsão no membro do Representante Sindical é justa causa.
3.O que é remuneração ? (parte 1)
Remuneração Salários Adicionais : Horas extra ,Noturno,insalubridade,periculosidade e quebra de caixa Remuneração de Antigamente é retribuição do empregador ao empregados ao serviços prestados. Remuneração nova pelo tempo do empregado na disposição do empregador hora marcada e espaço determinado. Definição : Retribuição que o empregado com tempo de disposição na empresa na hora e local marcado decidido pelo empregador. Exemplo : O empregado trabalha no supermercado ganhando R$ 800,00,tirando vale –> cesta básica de alimentação.O funcionário tirou R$ 1000,00 . Em produto mas ele ganha R$ 1800,00. Se acha justo? Pagamento com utilidade segundo a lei.
4.O que é remuneração ? (parte 2)
O empregador pode pagar em utilidade em 70% no salário com utilidades se o empregado quiser. Proibido cigarros e álcool segundo a lei. Por ser nocivo a saúde. Salários: O valor básico que está registrado na carteira de trabalho. Salário mínimo : É estabelecido por lei que tem o empregador para o empregado. Piso da categoria que é dissidio coletivo sempre maior que salário mínimo. profissionais cada empresa com seu plano de carga de salário com tempo e metas. Remuneração é o total do benefícios que o empregado recebe. Gorjeta se da um plus para ser bem atendido no estabelecimento que é comum nos país em desenvolvimento e subdesenvolvidos Empregador para o empregado : dissidio é 10%,mas nunca empregador para cliente.Porém se tiver 10% no cardápio e na nota fiscal será opcionalmente repassado para cliente. Adicional - Gratificação que pode o empregador dar benefícios mas si tiver dissidio coletivo e obrigatório anual,mensal,diário e semestral. Se pagar com cheque no 5º dia de pagamento tem que se no horário bancário para ser depositado. Nunca pode ser depois 5º dia útil.
5.O Que é período aquisitivo ? (férias)
Período aquisitivo : Você tem o direito de buscar as Férias em 12 meses que está no processo de quando você é contratado até 1 ano completado. Se o empregado pede demissão antes dos 12 meses não tem férias proporcionais. aquele empregado que é demitido por justa causa não tem Férias Proporcionais
- O Que é Período concessivo ? (férias)
Período concessivo : O empregador tem que conceder ao empregado as férias exceção menor de 18 anos tem férias que coincide com férias escolares O empregador tem conceder férias ao empregado e volta antes do vencimento. 11 meses seguintes,se vencer tem dobro na multa.
- O Que é Aviso de Férias ? (férias)
Aviso de Férias : Empregado tem que ser notificado por escrito pelo seu empregador antes de 30 dias do inicio das férias (e são 30 dias corridos).
8.O Que é Suspensão das Férias? (férias)
Suspensão das Férias : Empregador que suspender as férias do empregado terá que remunerar de forma justa para o empregado ,mas tem que ter fortes motivos para justificar a suspensão. Se o empregado concordar com a Suspensão das Férias tem que estar bem fundamentado para o empregador.
- O Que é Interrupção das Férias? (férias)
Interrupção das Férias : Empregado em seu descanso anual (Férias) que pode ser interrompido em favor do seu empregador. No caso das mulheres gravidas na suas férias entra em licença gestante de 120 dias ou 180 dias que interrompe as férias e depois de acabar a licença da gestante tem direito de mais 20 dias restante das férias .
- O Que é Conversão em Pecúnia? (férias)
Conversão em Pecúnia : Empregado vende 1/3 ou seja 10 dias em dinheiro e 20 dias de férias. Empregado tem que avisar por escrito no período aquisitivo para seu empregador no máximo 11 meses e 15 dias. cancelamento da conversão em pecúnia tem que ser antes do aviso de férias e comunicar ao seu superiores na empresa. menores e idosos não poderão vender férias.
- O Que é Perdas das Férias Art 130 da Clt ? (férias)
Perdas das Férias Art 130 da Clt Art. 130 - Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I - 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes; II - 24 dias corridos, quando houver tido de 6 a 14 faltas; III - 18 dias corridos, quando houver tido de 15 a 23 faltas; IV - 12 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas. § 1º - É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. § 2º - O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
- O Que é Crédito das Férias ? (férias)
Crédito das Férias : antecipa as férias dos empregados 1/3 (Crédito das Férias ) e avisar 2 dias antes no máximo de começar as férias.
