Direito do Consumidor

Question 1

SIGNIFICADO DE SEMDEC

Answer 1

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Question 2

REUNIÃO CONDECON

Answer 2

1 VEZ POR MÊS, OU EXCEPCIONALMENTE QUANDOS CONVOCADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA OU MAIORIA DOS MEMBROS

Question 3

MANDATO CONDECON MEMBROS

Answer 3

2 ANOS PODENDO SER RECONDUZIDOS POR IGUAL PERÍODO

Question 4

CONDECON DIAS PARA APROVAR E PUBLICAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO

Answer 4

60 DIAS

Question 5

FALTAS QUE CAUSAM A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO

Answer 5

3 CONSECUTIVAS=25% OU 6 ALTERNADAS=50% NO PERÍODO DE UM ANO, SENDO NÃO JUSTIFICADAS O MOTIVO.

Question 6

MEMBROS NATOS

Answer 6

SECRETÁRIO SEMDEC E DIRETOR DA COORDENADORIA

Question 7

ASSEGURADOS PARTICIPAÇÃO SEM DIREITO A VOTO

Answer 7

MEBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DA DEFENSORIA PÚBLICA

Question 8

A PREFEITURA PRESTARÁ:

Answer 8

RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, ALÉM DE APOIO ADMINISTRATIVO

Question 9

QUEM ADMINISTRA O APOIO DA PREFEITURA

Answer 9

SECRETARIA EXECUTIVA

Question 10

CONDECON APROVA, FISCALIZA E FIRMA

Answer 10

CUMPRIMENTOS DE ACORDOS E TRATADOS

Question 11

CONDECON ELABORA, REVISA E ATUALIZA

Answer 11

NORMAS ART 55 8078/1990

Question 12

CONDECON APROVA,PRESTA E SOLICITA

Answer 12

PROJETOS DE CARATÉR CIENTÍFICO E COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS