direito constitucional

Question 1

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988

Answer 1

DIREITOS E VONTADE DO POVO
CARÁTER LIBERAL
DEMOCRÁTICA
SEPARAÇÃO DOS PODERES

Question 2

SENTIDOS CONSTITUCIONAIS

Answer 2

SOCIÓLOGO
POLÍTICO
CULTURAL

Question 3

SENTIDO CONSTITUCIONAL SOCIÓLOGO

Answer 3

FERDINAND LASSALLE
CONSTITUIÇÃO É FATO SOCIAL, ESSÊNCIA
SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER: ECONOMIA + POLÍTICA + SOCIAL > CONSTITUIÇÃO REAL
CONTITUIÇÃO EFETIVA > FOLHA DE PAPEL

Question 4

SENTIDO CONSTITUCIONAL POLÍTICO

Answer 4

CARL SCHMITT
VONTADE DO POVO
DECISIONISTA x VOLUNTARISTA
CONSTITUIÇÃO x LEIS CONSTITUCIONAIS

Question 5

SENTIDO CONSTITUCIONAL JURÍDICO

Answer 5

HANS KELSEN
NORMA JURÍDICA PURA: SEM SOCIAL, SEM POLÍTICA
DIREITOS INDIVIDUAIS
LÓGICO-JURÍDICO: NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL - IMAGINADO
JURÍDICO-POSITIVO: NORMA POSITIVA SUPREMA - REAL

Question 6

SENTIDO CONSTITUCIONAL CULTURAL

Answer 6

MEIRELLES TEIXEIRA
CONSTITUIÇÃO É OBJETO CULTURAL = DIREITO DO SER
NÃO É REAL, IDEAL, PURO VALOR
CONSTITUIÇÃO TOTAL: CONDICIONADA PELO POVO

Question 7

ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO

Answer 7

PREÂMBULO, PARTE DOGMÁTICA, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Question 8

ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO: PREÂMBULO

Answer 8

ANTECEDE A CONSTITUIÇÃO, DEFINE SUAS INTENÇÕES, É A LINHA MESTRA DE INTERPRETAÇÃO
NÃO É NORMA

Question 9

ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO: PARTE DOGMÁTICA

Answer 9

O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO EM SI, CORPO DA CARTA MAGNA DE 1 a 250
PEC: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

Question 10

ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO: DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Answer 10

MANTÉM PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO ANTERIOR QUANDO CRIADA UMA NOVA

Question 11

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO: 5 CATEGORIAS

Answer 11

JOSÉ AFONSO DA SILVA
ELEMENTOS ORGÂNICOS
ELEMENTOS LIMITATIVOS
ELEMENTOS SÓCIOIDEOLÓGICOS
ELEMENTOS DE ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL
ELEMENTOS FORMAIS DE APLICABILIDADE

Question 12

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO: ELEMENTOS ORGÂNICOS

Answer 12

REGULAM A ESTRUTURA DO ESTADO E DO PODER

Question 13

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO: ELEMENTOS LIMITATIVOS

Answer 13

REGULAM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, LIMITANDO A ATUAÇÃO DO PODER ESTATAL

Question 14

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO: ELEMENTOS SÓCIOIDEOLÓGICOS

Answer 14

BEM ESTAR SOCIAL

Question 15

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO: ELEMENTOS DE ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL

Answer 15

PROVER SOLUÇÕES DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Question 16

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO: ELEMENTOS FORMAIS DE APLICABILIDADE

Answer 16

NORMAS ESTABELECEM REGRAS DA APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Question 17

NORMAS ORIGINÁRIAS x NORMAS DERIVADAS

Answer 17

PODES CONSTITUINTE
ORIGINAL DA CONSTITUIÇÃO (CONSTITUCIONAL)
EMENDAS CONSTITUCIONAIS (INCONSTITUCIONAL)

Question 18

CLÁUSULAS PÉTREAS

Answer 18

NORMAS ORIGINÁRIAS DA CONSTITUIÇÃO - ALTERADAS SOMENTE PARA “MELHOR”
MESMO NÍVEL HIERÁRIQUICO QUE DEMAIS NORMAS

Question 19

TESE DE BACHOF

Answer 19

NÃO FUNCIONA NO BRASIL

CLÁUSULAS PÉTREAS SEREM SUPERIORES E “DELIMITAR” AS DEMAIS

Question 20

NORMAS FUNDANTES/SUPERIORES/ORIGINÁRIAS

NORMAS FUNDADAS/INFERIORES/ DERIVADAS

Answer 20

NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE AMBAS
NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE AS NORMAS ORIGINÁRIAS
ORIGINÁRIAS NÃO PODEM SER CONSIDERADAS INSCONSTITUCIONAIS

Question 21

PIRAMIDE DE KELSEN

Answer 21

CONSTITUIÇÃO, EMENDAS CONSTITUCIONAIS, TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (QUÓRUM)

NÍVEL SUPRALEGAL: TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (RITO ORDINÁRIOS)

LEIS COMPLEMENTARES, ORDINÁRIAS E DELEGADAS, MEDIDAS PROVISÓRIAS, DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS, TRATADOS INTERNACIONAIS EM GERAL E DECRETOS AUTÔNOMOS

NORMAS INFRALEGAIS: DECRETOS EXECUTIVOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS