Direito Constitucional Flashcards
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união ———- dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Indissolúvel
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em ———————- e tem como fundamentos:
Estado Democrático de Direito
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como ————:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Fundamentos
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel ———, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal
Parágrafo único. Todo o poder emana ——-, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Do povo
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce ———-, nos termos desta Constituição.
por meio de representantes eleitos ou diretamente