Direito Constitucional

Question 1

Dimensões da CF

Answer 1

Previstos no preâmbulo
1ª dimensão: liberdade, segurança.
2ª dimensão: bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça, harmonia social.
3ª dimensão: fraternidade, pluralismo, ausência de preconceitos.

Question 2

Princípios que retém o Direito Internacional

Answer 2

Independência nacional
Prevalência dos direitos humanos
Autodeterminação dos povos
Não-intervenção
Igualdade entre os Estados
Defesa da paz
Solução pacífica dos conflitos
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Concessão de asilo político

Question 3

Sistema de governo

Answer 3

Monocrático
Parlamentarismo
Presidencialismo

Question 4

Formas de governo

Answer 4

Monarquia
República

Question 5

Forma de estado

Answer 5

Unitário
Federalismo
Confederação

Question 6

Fundamentos da República

Answer 6

A soberania
A cidadania
A dignidade da pessoa humana
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
O pluralismo político

Question 7

Objetivos da república

Answer 7

Constituir uma sociedade livre, justa e solidaria

Garantir o desenvolvimento nacional

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

Promover o bem estar de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 8

Princípios que resolvem conflitos entre leis federais e estaduais

Answer 8

Preponderância do interesse