Direito Coletivo Flashcards
1
Q
Durante a greve pode dispensar empregado?
A
Não
Se acontecer, terá direito a indenização
2
Q
Pode contratar substituto durante o período de greve?
A
Não
3
Q
Greve é interrupção ou suspensão do contrato de trabalho?
A
Em regra, suspensão.
Pode ser interrupção se:
- for por não cumprimento de cláusulas contratuais relevantes
- não cumprimento de regras legais pela empresa
4
Q
A greve por motivo político é abusiva?
A
Sim
5
Q
Pode por acordo individual ou ACT ou CCT, regime de ponto por exceção?
A
Sim
6
Q
É válida a cláusula de CCT que faça previsão expressa de preferência à contratação de empregado sindicalizado?
A
Não
7
Q
Enquadramento de grau de insalubridade em CCT/ACT prevalece sobre a lei?
A
Sim
