Direito Civil: LINDB e Parte Geral Flashcards
1
Q
Por que não se pode dizer que a prescrição ataca a ação?
A
O direito processual é imprescritível, se o autor entrar com a ação é esta recebida, cita o réu, este alega a prescrição, na análise de mérito esta é reconhecida, HOUVE AÇÃO
2
Q
A prescrição ataca o que?
A
A prescrição ataca a pretensão
3
Q
O que é a pretensão?
A
A pretensão traduz o PODER JURÍDICO, conferido ao credor de coercitivamente exigir o
cumprimento da prestação violada.
4
Q
Quando nasce e quando morre a pretensão?
A
Esta pretensão nasce no dia em que o direito à prestação é violado e morre no último dia do prazo prescricional.
5
Q
O que é direito potestativo?
A
Quando não há conteúdo prestacional, se ele tivesse, violaria direito e nasceria pretensão, sendo assim, seria prescrição e não decadência
