Direito Civil Flashcards
Defina domicílio da pessoa natural
fixa residência + ânimo definitivo
Se a pessoa natural viver alternadamente em várias residência, qual delas será seu domicílio?
Qualquer delas.
A pessoa natural tem domicílio profissional?
Sim, no lugar onde a profissão é exercida e em relação as atividades/relações concernentes à profissão. Poderá haver mais de um domicílio profissional, cada um para as respectivas relações.
Se a pessoa natural não tiver residência fixa ou moradia habitual, onde terá domicílio?
O lugar onde for encontrada.
Fale sobre a mudança de domicílio da pessoa natural
Ocorrerá quando a pessoa mudar de residência com manifesta intenção de mudar, que resultará do que declarar a pessoa às municipalidades dos lugares, que deixa, e para onde vai, ou, se tais declarações não fizer, da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem.
Domicílio da União?
o DF
Domicílio dos Estados e Territórios?
Suas capitais
Domicílio do município?
Onde funcionar a administração municipal
Domicílio das demais pessoas jurídicas?
Onde funcionar diretorias e administração
OU
Domicílio especial indicado no seu estatuto e atos constitutivos
A PJ pode ter domicílio plúrimo?
Sim, nos lugares onde tiver estabelecimentos em relação aos atos neles praticados
Quais pessoas têm domicílio necessário?
- O incapaz
- O preso
- O marítimo
- O servidor público
- O militar
Domicílio do preso?
O lugar estiver cumprindo a sentença.
Domicílio do marítimo?
Lugar onde estiver matriculado o navio.
Domicílio do militar?
Onde servir.
Domicíio do militar da Aeronáutica ou da Marinha?
A sede do comando a que estiver imediatamente subordinado.
