Direito Administrativo - Fontes do D.A

Question 1

quais sao as DUAS CLASSIFICAÇOES DAS FONTES do D.A?

Answer 1

1 - Formais: Sao criaçoes do estado apartir de processo formal especifico.
Exemplo: Leis.

2 - Materiais: Sao as que advem fora de processo formal e criaçao das normas.
Exemplo: Doutrina, Jurisprudencia, Costumes e Principios Gerais Do Direito.

Question 2

cite as 5 FONTES do Direito Administrativo?

Answer 2

1- Leis

2 - Doutrinas

3 - Costumes

4 - Jurisprudencia

5 - Principios Gerais Do Direito

Question 3

qual o entendimento sobre JURISPRUDENCIA?

Answer 3

é o entendimento pacifico de um determinado tribunal de um determinado assunto.

Question 4

sobre JURISPRUDENCIA, quais os dois tipos de sumulas?

Answer 4

1- Sumula INFO: Nao vincula! - Orientativa! - Todos os tribunais publicam.

2 - Sumula Vinculante: Vincula o poder Judiciario e o executivo.

Question 5

oque o DIREITO ADMINISTRATIVO diz sobre ANALOGIA?

Answer 5

1 - Para a DOUTRINA a analogia NAO é uma fonte do Direito Administrativo.

2 - Para a JURISPRUDENCIA a analogia É uma fonte do direito administrativo.