Direito Administrativo Flashcards

1
Q

Quais as modalidades de licitação na lei 14.133/2021?

A

Pregão;
Concorrência;
Concurso;
Leilão;
Diálogo Competitivo.

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2
Q

O que é a empreitada por preço unitário na lei 14.133/2021?

A

Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

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3
Q

O que é a empreitada por preço global na lei 14.133/2021?

A

Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

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4
Q

O que é a empreitada integral na lei 14.133/2021?

A

Contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional.

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5
Q

O que é a contratação integrada na lei 14.133/2021?

A

O contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

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6
Q

O que é a contratação semi-integrada na lei 14.133/2021??

A

O contratado é responsável por elaborar e desenvolver somente o projeto executivo. Não precisa desenvolver o projeto básico.

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7
Q

Na 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória qual é?

A

Pregão.

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8
Q

Na 14.133/2021, a modalidade de licitação para bens e serviços especiais qual é?

A

Concorrência.

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9
Q

Na 14.133/2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico?

A

Concurso.

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10
Q

O que diferencia um bem e serviço especial do comum?

A

O especial não é possível descrever objetivamente.

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11
Q
A
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