Direito Flashcards
O direito nasceu de que necessidade?
Surgiu para regular as relações humanas, de modo que proporciona-se paz e prosperidade na sociedade na sociedade, impedir o caos e os crimes.
A norma juridica é uma regra social que obriga?
Sim, ela impõe obrigações e deveres, deve ser cumprida, caso não seja cumprida tem consequências jurídicas.
As regras sociais nem sempre são normas obrigatorias.
Podemos dizer que elas são regras estabelecidas no convívio social. Se você for com a roupa errada em uma festa não será preso, mas talvez chacota.
Cite duas fontes formais do direito
Lei e Costume.
Qual a mais importante fonte formal do direito?
A lei.
O que são normas constitucionais?
As normas constitucionais são todas as disposições inseridas numa constituição, ou reconhecida por ela, independentemente do seu conteúdo. Elas são as mais importantes normas.
O que é uma constituição federal?
A constituição é a lei mais importante de um país. É a norma que trata justamente da elaboração das outras leis (como devem ser feitas, por quem, etc.) e do conteúdo mínimo que essas outras normas devem ter.
Cite alguns nomes da nossa constituição.
Lei máxima, lei suprema e lei das leis.
Qual a diferença entre uma constituição outorgada e votada?
A outorgada é imposta por um líder, soberano. E a votada resulta das assembléias populares, o povo impõe a autoridade que governa através de seus representantes.
O que se entende por estado democrático de direito?
É aquele em que o poder do estado é limitado pelos direitos do cidadãos.
Quais as principais características da República?
O povo elege um chefe de estado para representa-los por 4 anos ( mandato ), pluralidade política.
Quais são os elementos do Estado, e qual a sua importância?
Território, povo e população.
Explique a finalidade do Estado.
promover o bem dos cidadãos, engloba funções e atividades públicas ex: escolas, hospitais…
classifique a nossa constituição.
Ela é promulgada. Votada, rígida e escrita.
dê o critério básico de classificação das constituições
