Diálogo Competitivo Flashcards
Quando será utilizado?
Para a contração de objetos complexos e inovadores. Obras, serviços e compras. Nas situações em que dada a elevada complexidade, a Administração tem dificuldades até mesmo de definir sozinha o que irá contratar.
Também é utilizado para contratação de concessionárias de serviço público, e contração de soluções inovadoras.
Qual a importância do diálogo?
Por meio deste, a Administração pode conhecer mais a respeitos das alternativas existentes no mercado. A administração conhece o problema, mas se utilizará da expertise do mercado para conceber a melhor solução.
É a modalidade voltada para selecionar problemas ligados à definição do que contratar.
É composto por quantas fases?
São duas, sendo a 1º primeira destinada ao diálogo entre os fornecedores para definir a solução a ser contratada, fazendo-se a chamada pré seleção para selecionar aqueles com os quais a Administração irá dialogar.
E a 2º fase, é a competição entre os licitantes para definir o vencedor da licitação.
Quais são os editais do diálogo?
São dois, sendo um para cada fase. No edital de pré seleção, o edital deve conter critérios objetivos empregados para pré seleção dos licitantes, e deve ser estabelecido o prazo mínimo de 25 dias úteis para que os interessados manifestem interesse em participar do diálogo.
Edital da fase competitiva: fixará critérios para a seleção da proposta vencedora. O prazo será 60 dias úteis para que os licitantes apresentem as propostas.
Quem conduzirá?
O diálogo competitivo será conduzido por uma comissão de contratação composta por pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contração de profissionais para assessoramento técnico da comissão. A fim de coibir desvios por parte de quem irá conduzir.
Como ocorrerá a contração de profissionais de fora?
Poderá ser contratados para assessoramento técnico, assinando um termo de confidencialidade e deverão se abster de atividades que possam configurar conflitos de interesses.
Características do diálogo com interessados
Tem por objetivo identificar a melhor solução, que será feito de forma individualizada, para não expor a solução de uma empresa perante os concorrentes.
Está fase pode ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique s solução que atenda a sua necessidade.
Todos os interessados que preencherem os requisitos serão admitidos para o diálogo.
Características da fase competitiva
Tem como objetivo selecionar a empresa a ser contratada.
Somente participará desta fase os licitantes que foram pré selecionados para participar da etapa de diálogos.
Qual o critério de julgamento?
A lei foi silente a este respeito, o que indica a possibilidade de utilização de quaisquer dos critérios de julgamentos precisos no art. 33 da NLL.
