Concorrência Flashcards
Quando será utilizado?
É utilizado para bens e serviços especiais, obras e serviços de engenharia, sejam eles comuns ou especiais.
Quando será facultativo?
Quando for serviços de engenharia comum, que poderá ser utilizado o pregão.
Qual critério de julgamento?
É viável a adoção de todos os critérios de julgamentos previstos na NLL, à exceção do maior lance, que é exclusivo do leilão. São eles:
Menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço e maior retorno econômico.
Quem conduzirá?
Será conduzido por um agente de contratação, como regra geral, auxiliado por uma equipe de apoio.
Em se tratando de bens e serviços especiais, a lei faculta a substituição do agente por uma comissão, com no mínimo 3 membros.