Diálogo competitivo Flashcards
Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:
I - vise a contratar objeto que envolva quais condições?
a) inovação tecnológica ou técnica;
b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e
c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração;
Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:
II - verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para quais aspectos?
a) a solução técnica mais adequada;
b) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;
c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato;
Na modalidade diálogo competitivo:
I - a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação; CERTO OU ERRADO
25 dias
Na modalidade diálogo competitivo:
II - os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos; CERTO OU ERRADO
CERTO
Na modalidade diálogo competitivo será permitida a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante?
Não. Será vedada;
IV - a Administração não poderá revelar a outros licitantes as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento, mas poderá revelar as soluções propostas. CERTO OU ERRADO
ERRADO. IV - a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento;
Até quando será mantida a fase do diálogo?
V - a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades;
As reuniões devem ser gravadas?
VI - as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo;
As fases do edital podem restringir as soluções ou propostas a serem discutidas?
VII - o edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas
O que a adm deverá fazer ao declarar que o diálogo foi concluído?
- Juntar gravações
- Inicia fase competitiva
- Prazo no mínimo 60 dias para apresentação das propostas
VIII - a Administração deverá, ao declarar que o diálogo foi concluído, juntar aos autos do processo licitatório os registros e as gravações da fase de diálogo, iniciar a fase competitiva com a divulgação de edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades e os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa e abrir prazo, não inferior a 60 (sessenta) dias úteis, para todos os licitantes pré-selecionados na forma do inciso II deste parágrafo apresentarem suas propostas, que deverão conter os elementos necessários para a realização do projeto;
IX - a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, mesmo que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas; CERTO OU ERRADO
IX - a Administração PODERÁ solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, DESDE que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas;
XI - o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão; CERTO OU ERRADO
CERTO
o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta por quantas pessoas?
Três.
É admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão na modalidade de diálogo competitivo?
Sim.
§ 2º Os profissionais contratados para os fins do inciso XI do § 1º deste artigo assinarão termo de confidencialidade e abster-se-ão de atividades que possam configurar conflito de interesses. (contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão) CERTO OU ERRADO
CERTO
