Df Flashcards
Qual é a importância do Direito Penal dentro do universo jurídico?
É considerado o ‘rosto do Direito’ e reflete a alma, cultura e história de um povo
O Direito Penal é visto como um reflexo das virtudes e imperfeições de uma sociedade.
Quem destacou o caráter simbólico e cultural do Direito Penal?
Roberto Lyra e Tobias Barreto
Eles afirmam que o Direito Penal é ‘um pedaço da história da humanidade’.
Qual é a função do Direito Penal na regulação dos conflitos sociais?
Regula os ‘fatos humanos perturbadores’ da vida em sociedade
Garante a aplicação da norma penal quando um bem jurídico protegido é violado.
O que significa a subsidiariedade no contexto do Direito Penal?
O Direito Penal deve ser acionado como a última instância para resolver conflitos
Outros ramos do Direito devem ser esgotados antes de recorrer ao penal.
Como as fontes do Direito Penal são divididas?
Em fontes materiais e fontes formais
Fontes materiais referem-se à criação das normas, enquanto fontes formais incluem a lei e costumes.
Qual é a fonte primária do Direito Penal?
A lei
O princípio da legalidade exige que crimes e penas estejam previstos na lei.
Como as fontes formais do Direito Penal são subdivididas?
Em imediatas e mediatas
Imediatas referem-se à lei, enquanto mediatas incluem costumes e princípios gerais de direito.
Quais são os limites do princípio da legalidade no Direito Penal?
Costumes e princípios gerais não podem criar ou agravar delitos não previstos na lei
Eles atuam apenas na verificação da licitude penal.
Qual é a ideia central do texto em relação ao Direito Penal?
Reflete a cultura e os valores de um povo e atua de forma subsidiária
Intervém somente quando outros ramos jurídicos se mostram insuficientes.
O que o texto prepara para a próxima etapa após a introdução?
A aplicação da lei penal
A conclusão estabelece a base para discussões futuras sobre a prática do Direito Penal.
