Decreto 7508 Flashcards
Para ser instituída, a região de saúde deve conter, no mínimo, ações e servi-los de:
Atenção primária;
Urgência e emergência;
Atenção Psicossocial;
Atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
Vigilância em Saúde.
Do que se trata o artigo 3 do decreto 7508?
O SUS É CONSTITUÍDO PELA CONJUGAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE EXECUTADOS PELOS ENTES FEDERATIVOS, DE FORMA DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA, SENDO ORGANIZADA DE FORMA REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA.
Artigo 2, considera-se região de saúde:
Espaço geográfico contínuo por agrupamentos de municípios limítrofes…
Artigo 2, considera-se contrato organizativo da ação pública da saúde?
Acordo de colaboração firmado entre entes federativos…
Artigo 2, considera-se portas de entrada?
Serviços de atendimento iniciais à saúde do usuário noSUS.
Artigo 2, considera-se comissões intergestores?
Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição de regras da gestão compartilhada do sus.
Artigo 2, considera-se mapa de saúde?
Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e ações e serviços de saúde ofertados pelo sus…
Artigo 2, considera-se rede de Atenção à Saúde?
Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Artigo 2, considera-se serviços especiais de acesso aberto?
Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
Artigo 2, considera-se protocolo clínico e diretriz terapêutica?
Documento que estabelece critérios para diagnóstico da doença ou do agravo a saúde…
São portas de entrada às ações e aos servidores saúde nas redes de Atenção à Saúde:
Os serviços de Atenção primária, urgência e emergência, atenção Psicossocial e especiais de acesso aberto.
A integralidade da assistência à saúde se inicia ese completa onde?
Se inicia e se completa na rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas comissões intergestores.
Quem disporá sobre a RENASES e de quanto em quanto tempo consolidará e publicará as atualizações da RENASES?
O ministério da saúde disporá sobre a RENASES em âmbito nacional e consolidará e publicará as atualizações a cada 2 anos.
Quem disporá e de quanto em quanto tempo consolidará e publicará sobre a RENAME?
O ministério da saúde é o órgão competente para dispor sobre a rename e os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.
Consolidará e publicará a cada 2 anos.
Defina comissões intergestores tripartite:
A CIT, no âmbito da união, vinculada ao ministério da saúde para efeitos administrativos e operacionais.
