Decreto 7.508/11 Flashcards
O que é o Decreto 7.508/11?
o decreto que regulamenta a lei 8080/90
Qual o papel do Decreto 7508/11?
dispõe sobre organização do SUS, o planejamento de saúde, a assistencia à saúde e a articulação interfederativa.
O que é Região em Saúde?
espaço demográfico contínuo por agrupamento de municipios limitrofes delimitado a partir de identidades culturais, economicas e sociais e redes de comunicação e infrestrutura de transportes compartilhados
O que é Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP)?
acordo de colaboração firmado entre entes federativos, finalidade organizar e integrar ações, serviços de saude na rede regionalizada e hierarquizada, indicadores e metas de saude
O que são as Portas de Entrada?
serviço de atendimento inicial
O que são comissões intergestores?
instancias de pactuação consensual entre os entes federativos para definir regras da gestão compartilhada
O que é mapa de saúde?
descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ofertados pelo sus e inciativa privada, os investimnetos e o desempenho indicadores de saude do sistema’
O que é a Rede de Atenção à Saúde?
conjunto de ações e serviços de saúde níveis de complexidade crescente finalidade de garntir integralidade da assistencia a saude.
O que é Protocolo clínico e diretriz terapeutica?
documento que estabelece os criterios para diagnosticos de doença, tratamento preconizado, posologias recomendadas, mecanismo de controle clinico, acompanhamento e verificação dos resultados terapeuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS.
Onde se inicia a integralidade da assistência à saúde?
se inicia e se completa na RAS mediante usuario na rede regional e interestadual conforme pactuado nas comissões intergestores
Como é constituída a organização do SUS?
conjugação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação executados pelos entes federativos de forma direta e indireta, mediante participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada
Qual objetivo das regiões em saúde?
atender as demandas da população dos municipios a elas vinculados e garantir o acesso, a equidade, integralidade do cuidado com a saúde local.
Onde devem ser oferecidas as atenção básica e as ações básicas de vigilancia em saúde?
no próprio território do munícipio
As regiões de saúde devem ser instituídas pelos Estados, em articulação com?
os municipios
Quais são as ações e serviços minímos que a região em saúde deve contar para ser instituída?
atenção primária
urgencia e emergencia
atenção psicossocial
atenção ambulatorial especializada e hospitalar
vigilância em saúde
As regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre?
os ente federativos
Quais elementos os entes federativos definirão a respeito das regiões em saúde?
seus limites geograficos, população usuaria das ações e servicos, rol de ações e servicos q serao ofertados, recpectivas responsabilidades, criterios de acessbilidade e escala para conformação dos serviços
Como ocorrerar a relação da nstituição de regioes de saude em fronteira com outros países?
deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais
Para onde as Portas de Entrada refereniam a população?
serviço de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados
O acesso universal igualitário e ordenado as ações e serviços de saúde se iniciam?
pelas portas de entrada do sistema
O acesso universal e iguualitário as ções e serviços de saúde será ordenado por quem?
atenção primária a saude e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo + critério cronologico
As ações e serviços de saúde a população indígenas serão iguais?
regramentos diferenciados de acessoPara
Para assegurar ao usuario o acesso universal, igualitario e ordenado as ações de saúde, caberá aos entes federativos?
garantir transparencia, integralidade e equidade
orientar a ordenar os fluxos das ações de saúde
monitorar o acesso as ‘’
ofertar regionalmente as ‘’
Qual orgão estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde?
De acordo com?
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE