DECRETO 5741/2006 SUASA

Question 1

INSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR

Answer 1

Responderá pelas atividades privativas do GOVERNO FEDERAL de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora, supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo atividades de natureza operacional

Question 2

Instâncias intermediárias

Answer 2

São responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União e também as privativas dos Estados ou DF, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações Federal, Estadual ou Distrital pertinentes.

Question 3

INSTÂNCIAS LOCAIS

Answer 3

Responderão pela execução de ações de interesse da União, dos Estados, do DF ou municípios, no âmbito de sua atuação, nos termos das legislações Federal, Estadual, Distrital ou municipal pertinentes.