Decreto 3048

Question 1

Qual o período de carência da previdência social?

Answer 1

12 meses

Question 2

Quais são as condições que não necessitam carência?

Answer 2

1) acidente de qualquer natureza (auxilio acidente, incapacidade temporária, incapacidade permanente)
2) doença profissional

Question 3

Qual a definição de acidente de qualquer natureza?

Answer 3

Perturbação funcional ou lesão corporal que causa morte, incapacidade permanente/temporária proveniente de agentes exógenos que podem ser físicos (Ex: acidente de transito), químicos (Ex: acidnte com cáusticos) ou biológicos (Ex: infecção bacteriana).

Question 4

Um corte no dedo que não afeta a capacidade laboral é considerado acidente?

Answer 4

Não.

Question 5

A aposentadoria por incapacidade permanente será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio por incapacidade temporária. Certo ou Errado?

Answer 5

Certo.

Question 6

Os pacientes com aposentadoria por incapacidade permanente fica obrigado, sob pena de suspensão do pagamento do benefício, a submeter-se a exames médico-periciais anualmente. Certo ou Errado?

Answer 6

Errado. É bienalmente.

Question 7

O aposentado por incapacidade permanente fica obrigado, sob pena de suspenção do pagamento a submeter-se a exame médico periical pela Perícia Médica Federal, a processo de reabilitação profissional e tratamento dispensado, seja gratuito ou particular. Certo ou Errado.

Answer 7

Errado. O aposentado por incapacidade permanente fica obrigado a submeter-se:
1) perícia médica federal
2) processo de rabilitação
3) tratamento dispensado gratuitamente

Question 8

Se na revisão bianual, a pericia concluir que o apostando pode retornar as atividades, a aposentadoria será cancealda. Certo ou Errado?

Answer 8

Certo.

Question 9

Se o aposentado por invalidez retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria cessada automaticamente, depois de 3 meses do seu retorno. Certo ou Errado?

Answer 9

Errado. A aposentadoria será cessada na data do seu retorno.

Question 10

O segurado que antes era aposentado e retornar a atividade poderá requerer, posteriormente, a qualquer tempo, novo benefício, tendo este processamento normal. Certo ou Errado?

Answer 10

Certo.

Question 11

Quais são os tempos de contribuição exigidos na aposentadoria especial?

Answer 11

15 anos (máxima insalubridade)
20 anos (moderada insalubridade)
25 anos (baixa insalubridade)

Question 12

Paciente expostos a insalubridade grau máximo necessitam de quais requisitos para terem aposentadoria especial?

Answer 12

1) 55 anos de idade
2) 15 anos de contribuição

OBS: antes não precisava ter 55 anos

Question 13

Paciente expostos a insalubridade grau moderado necessitam de quais requisitos para terem aposentadoria especial?

Answer 13

1) 58 anos
2) 20 anos de contribuição

Question 14

Paciente expostos a insalubridade grau leve necessitam de quais requisitos para terem aposentadoria especial?

Answer 14

1) 60 anos
2) 25 anos de contribuição

Question 15

Todas as que trabalham em ambientes insalubres tem direito a aposentadoria especial. Certo ou Errado?

Answer 15

Errado. Pessoas que trabalham em ambientes insalubres, porém essa insalubridade pode ser ELIMINDADA ou NEUTRALIZADA não tem direito a posentadoria especial.

ELIMINAÇÃO: medidas de controle que efetivamente impossibilitem a exposição ao agente

NEUTRALIZAÇÃO: medidas de controle que reduzem a intensidade ou concentração do agente prejudicial para níveis aceitáveis de tolerância previstos: 1) no regulamento da previdência, 2) na legislação trabalhistas

Question 16

Depois de quanto tempo de incapacidade temporária a pessoa tem direito ao auxílio doença?

Answer 16

15 dias

Question 17

Todo segurado para ter o direito a auxílio doença deverá cumprir carência mínima de 12 meses. Certo ou Errado?

Answer 17

Certo.

Question 18

Qual o código do auxilio doença comum?

Answer 18

B31

Question 19

Qual o código do auxílio doença acidentário?

Answer 19

B91

Question 20

Quais as principais diferenças entre auxílio doença comum e auxílio doença acidentário QUANTO AO TIPO DE TRABALHADOR?

Answer 20

1) AUXILIO DOENÇA COMUM: empregado urbano, empregado rural, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, contribuinte facultativo e segurado especial
2) AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: empregado urbano, empregado rural e empregado doméstico

OBS 1: No auxílio doença comum o empregado urbano / rural pode solicitar o benefício ao INSS depios de 15 dias de afastamento. Já o empregado doméstico, trablhador avulso, contribuinte individual / facultativo e segurado especial podem solicitar NO MOMENTO EM QUE INCAPACITAR!

OBS 2: No auxíliio doença acidentário o empregado vinculado a empresa e empregado doméstico pode solicitar o benefício depois de 15 dias de afastamento

Question 21

Quais são os tipos de segurados do INSS?

Answer 21

1) EMPREGADO URBANO: empregado por empresa na zona urbana

2) EMPREGADO RURAL: empregado por empresa na zona rural

3) EMPREGADO DOMÉSTICO: são os trabalhadores com carteira assinada e prestam seu serviço na casa de uma pessoa ou família, que não desenvolvem atividade lucrativa. Nessa categoria estão os domésticos, governantas, jardineiro, caseiro, motoristas, mordomos, etc.

5) TRABALHADORES AVULSOS: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego, e que são contratados por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra, como estivador, amarrador de embarcações, ensacador de cacau, etc.

6) CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS: as pessoas que trabalham por conta própria como empresário, autônomo, comerciante ambulante, feirante, etc. e que não têm vínculo de emprego.

7) SEGURADOS ESPECIAIS: são os trabalhadores rurais e os pescadores artesanais que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, e não utilizam empregados para essas atividades.

8) SEGURADOS FACULTATIVOS: todos aqueles que, maiores de 16 anos, não exerce atividade remunerada, mas decidem contribuir para a Previdência Social, como as donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínios não-remunerados, etc.

Question 22

Quais as principais diferenças entre auxílio doença comum e auxílio doença acidentário QUANTO A CARENCIA?

Answer 22

1) AUXÍLIO DOENÇA COMUM: 12 meses
2) AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: Isento

Question 23

Quais as principais diferenças entre auxílio doença comum e auxílio doença acidentário QUANTO A ESTABILIDADE NO EMPREGO?

Answer 23

1) AUXÍLIO DOENÇA COMUM: não há
2) AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: 12 meses após retorno ao trabalho

Question 24

Os benefícios da previdencias corresponde a quantos por cento do salário?

Answer 24

91%

Question 25

A partir de qual dia a pessoa pode dar entrada ao auxílio doença?

Answer 25

1) a contar do 16° dia do afastamento da atividade para os empregados, exceto o doméstico
2) a conta da data do início da incapacidade para os demais segurados, DESQUE O AFASTAMENTO SEJA SUPERIOR A 15 DIAS.
3) a partir da entrada do requerimento, quando o requirido após 30° dia do afastamento da atividade para todos os segurados.

Question 26

QUESTÃO: O INSS é responsável pelo pagamento de auxílio doença a partir de quantos dias após o início de sua incapacidade, para segurados empregados e empregadas domésticas, respectivamente:

A) 1° dia e 16° dia
B) 16° dia e 1° dia
C) 14° dia e 1° dia
D) 1° dia e 14° dia
E) 16° dia e 16° dia

Answer 26

Letra B.

Question 27

O trabalhador que exerce duas atividades (porterio e pedreiro) e se torna incapaz apenas para função de pedreiro não tem direito ao auxílio doença. Certo ou Errado?

Answer 27

Errado.