Decreto 3048 Flashcards
Qual o período de carência da previdência social?
12 meses
Quais são as condições que não necessitam carência?
1) acidente de qualquer natureza (auxilio acidente, incapacidade temporária, incapacidade permanente)
2) doença profissional
Qual a definição de acidente de qualquer natureza?
Perturbação funcional ou lesão corporal que causa morte, incapacidade permanente/temporária proveniente de agentes exógenos que podem ser físicos (Ex: acidente de transito), químicos (Ex: acidnte com cáusticos) ou biológicos (Ex: infecção bacteriana).
Um corte no dedo que não afeta a capacidade laboral é considerado acidente?
Não.
A aposentadoria por incapacidade permanente será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio por incapacidade temporária. Certo ou Errado?
Certo.
Os pacientes com aposentadoria por incapacidade permanente fica obrigado, sob pena de suspensão do pagamento do benefício, a submeter-se a exames médico-periciais anualmente. Certo ou Errado?
Errado. É bienalmente.
O aposentado por incapacidade permanente fica obrigado, sob pena de suspenção do pagamento a submeter-se a exame médico periical pela Perícia Médica Federal, a processo de reabilitação profissional e tratamento dispensado, seja gratuito ou particular. Certo ou Errado.
Errado. O aposentado por incapacidade permanente fica obrigado a submeter-se:
1) perícia médica federal
2) processo de rabilitação
3) tratamento dispensado gratuitamente
Se na revisão bianual, a pericia concluir que o apostando pode retornar as atividades, a aposentadoria será cancealda. Certo ou Errado?
Certo.
Se o aposentado por invalidez retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria cessada automaticamente, depois de 3 meses do seu retorno. Certo ou Errado?
Errado. A aposentadoria será cessada na data do seu retorno.
O segurado que antes era aposentado e retornar a atividade poderá requerer, posteriormente, a qualquer tempo, novo benefício, tendo este processamento normal. Certo ou Errado?
Certo.
Quais são os tempos de contribuição exigidos na aposentadoria especial?
15 anos (máxima insalubridade)
20 anos (moderada insalubridade)
25 anos (baixa insalubridade)
Paciente expostos a insalubridade grau máximo necessitam de quais requisitos para terem aposentadoria especial?
1) 55 anos de idade
2) 15 anos de contribuição
OBS: antes não precisava ter 55 anos
Paciente expostos a insalubridade grau moderado necessitam de quais requisitos para terem aposentadoria especial?
1) 58 anos
2) 20 anos de contribuição
Paciente expostos a insalubridade grau leve necessitam de quais requisitos para terem aposentadoria especial?
1) 60 anos
2) 25 anos de contribuição
Todas as que trabalham em ambientes insalubres tem direito a aposentadoria especial. Certo ou Errado?
Errado. Pessoas que trabalham em ambientes insalubres, porém essa insalubridade pode ser ELIMINDADA ou NEUTRALIZADA não tem direito a posentadoria especial.
ELIMINAÇÃO: medidas de controle que efetivamente impossibilitem a exposição ao agente
NEUTRALIZAÇÃO: medidas de controle que reduzem a intensidade ou concentração do agente prejudicial para níveis aceitáveis de tolerância previstos: 1) no regulamento da previdência, 2) na legislação trabalhistas
Depois de quanto tempo de incapacidade temporária a pessoa tem direito ao auxílio doença?
15 dias
Todo segurado para ter o direito a auxílio doença deverá cumprir carência mínima de 12 meses. Certo ou Errado?
Certo.
Qual o código do auxilio doença comum?
B31
Qual o código do auxílio doença acidentário?
B91
Quais as principais diferenças entre auxílio doença comum e auxílio doença acidentário QUANTO AO TIPO DE TRABALHADOR?
1) AUXILIO DOENÇA COMUM: empregado urbano, empregado rural, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, contribuinte facultativo e segurado especial
2) AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: empregado urbano, empregado rural e empregado doméstico
OBS 1: No auxílio doença comum o empregado urbano / rural pode solicitar o benefício ao INSS depios de 15 dias de afastamento. Já o empregado doméstico, trablhador avulso, contribuinte individual / facultativo e segurado especial podem solicitar NO MOMENTO EM QUE INCAPACITAR!
OBS 2: No auxíliio doença acidentário o empregado vinculado a empresa e empregado doméstico pode solicitar o benefício depois de 15 dias de afastamento
Quais são os tipos de segurados do INSS?
1) EMPREGADO URBANO: empregado por empresa na zona urbana
2) EMPREGADO RURAL: empregado por empresa na zona rural
3) EMPREGADO DOMÉSTICO: são os trabalhadores com carteira assinada e prestam seu serviço na casa de uma pessoa ou família, que não desenvolvem atividade lucrativa. Nessa categoria estão os domésticos, governantas, jardineiro, caseiro, motoristas, mordomos, etc.
5) TRABALHADORES AVULSOS: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego, e que são contratados por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra, como estivador, amarrador de embarcações, ensacador de cacau, etc.
6) CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS: as pessoas que trabalham por conta própria como empresário, autônomo, comerciante ambulante, feirante, etc. e que não têm vínculo de emprego.
7) SEGURADOS ESPECIAIS: são os trabalhadores rurais e os pescadores artesanais que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, e não utilizam empregados para essas atividades.
8) SEGURADOS FACULTATIVOS: todos aqueles que, maiores de 16 anos, não exerce atividade remunerada, mas decidem contribuir para a Previdência Social, como as donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínios não-remunerados, etc.
Quais as principais diferenças entre auxílio doença comum e auxílio doença acidentário QUANTO A CARENCIA?
1) AUXÍLIO DOENÇA COMUM: 12 meses
2) AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: Isento
Quais as principais diferenças entre auxílio doença comum e auxílio doença acidentário QUANTO A ESTABILIDADE NO EMPREGO?
1) AUXÍLIO DOENÇA COMUM: não há
2) AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: 12 meses após retorno ao trabalho
Os benefícios da previdencias corresponde a quantos por cento do salário?
91%
A partir de qual dia a pessoa pode dar entrada ao auxílio doença?
1) a contar do 16° dia do afastamento da atividade para os empregados, exceto o doméstico
2) a conta da data do início da incapacidade para os demais segurados, DESQUE O AFASTAMENTO SEJA SUPERIOR A 15 DIAS.
3) a partir da entrada do requerimento, quando o requirido após 30° dia do afastamento da atividade para todos os segurados.
QUESTÃO: O INSS é responsável pelo pagamento de auxílio doença a partir de quantos dias após o início de sua incapacidade, para segurados empregados e empregadas domésticas, respectivamente:
A) 1° dia e 16° dia
B) 16° dia e 1° dia
C) 14° dia e 1° dia
D) 1° dia e 14° dia
E) 16° dia e 16° dia
Letra B.
O trabalhador que exerce duas atividades (porterio e pedreiro) e se torna incapaz apenas para função de pedreiro não tem direito ao auxílio doença. Certo ou Errado?
Errado.
