Decreto

Question 1

o que é o PDPM

Answer 1

plano distrital de políticas para mulheres
- é o segundo decreto (plano)
- conjunto de propostas de políticas públicas

obs.
decreto nº 42.590/21
( tem 7 artigos e 2 anexos )

Question 2

como foi elaborado o II PLANO

Answer 2

o conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas:
1. órgãos governamentais
2. não governamentais
3. sociedade civil

decreto:
Art. 1º O II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - II PDPM, consiste em conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero.

Question 3

o principal objetivo do conjunto de proposta

Answer 3

com o objetivo de garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero
- garantir e fetivar as políticas públicas
- promoção da igualdade e valorização

Art. 1º O II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - II PDPM, consiste em conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero.

Question 4

quais são as fontes do II PDPM

Answer 4

FONTES
1. internacional
2. nacional
3. distrital

obs. destaque ao:
- 17 objetivos de desenvolvimento da ODS
- principalmente ao 5º
- “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”

Question 5

o único prazo previsto do decreto

Answer 5

• os indicados dos órgãos para fazer parte do CAM serão indicados pelis titutales dos órgãos no prazo de 30 dias

decreto:
§ 2º Os membros do Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades relacionados neste artigo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto, e designados por ato da Secretária de Estado da
Mulher do Distrito Federal.