Decreto 10932 /2022 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância Flashcards
Discriminação racial
1) Qualquer
1.1) distinção
1.2) exclusão
1.3) restrição
1.4) preferência
depr
2)seja
2.1) pública
2.2) pública
3) propósito anular/restringir AR
3.1) reconhecimento
3.2) gozo
3.3) exercício
3.4) CI1D em condições de igualdade 1 ou + direitos
4) com base em:
4.1) raça
4.2) cor
4.3) origem
4.3.1) étnica
4.3.2) nacional
RCO
há aspectos diferentes da discriminação da convenção essencial da OIT 111.
Discriminação racial indireta
1) ocorre
1.1) esfera pública
1.2) privada
2) dispositivo aparentemente neutro
2.1) coloco em desvantagem pessoa
2.2) com base nos critérios de discriminação
Discriminação múltipla ou agravada
modo concomitante, em dois ou mais critérios dispostos no artigo sobre discriminação
ACão afirmativa
1) finalidade de assegurar
1.1) gozo
1.2) exercício
2) condições de igualdade
2.1) 1 ou mais direitos
2.1.1) humanos
2.1.2) fundamentais
3) de grupos que requeiram essa
proteção GRP
3.1) desde que
3.1.1) n levem a manutenção de direitos
separados
3.1.2) n se perpetuem uma vez
alcançados
Intolerância
1.1) ato
1.2) conjunto de atos ou manifestações
2) denotam dedere
2.1) Desrespeito
2.2) Desprezo
2.3) Rejeição
3) à dicco
3.1) dignidade
3.2) características
3.3) convicções
3.4) opiniões por serem contrárias
4) pode manifestar-se em MME
4.1) marginalização
4.2) exclusão
4.2.1) de em grupos cond de vunerabilidade
da participação
Discriminação racial
4) com base em:
4.1) raça
4.2) cor
4.3) origem
4.3.1) étnica
4.3.2) nacional
Discriminação racial
1) Qualquer
1.1) distinção
1.2) exclusão
1.3) restrição
1.4) preferência
depr
racismo
1) consiste
1.1) teoria
1.2) doutrina
1.3) ideologia
1.4) conjunto de ideias
2) enunciam vínculo causal EVC
2.1) carac fenotípicas
2.2) genotípicas
3) e seus traços
3.1) intelectuais
3.2) culturais
3.3) personalidade
3.4) superioridade racial
e seus traços: cupe, ign suprema
CONVENÇÃO
definição
ano
ano ratificação brasil
Diferente sobre a discriminação em matéria de emprego/ocupação da OIT - Convenção essencial
Interamericana contra
1) racismo
2) discriminação racial
3) formas correlatas de intolerância
a) 2013, Guatemala
b) aprovado pelo congresso em 2021
c) promulgado em 2022