Decreto 10932 /2022 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância Flashcards

1
Q

Discriminação racial

A

1) Qualquer
1.1) distinção
1.2) exclusão
1.3) restrição
1.4) preferência

depr

2)seja
2.1) pública
2.2) pública

3) propósito anular/restringir AR
3.1) reconhecimento
3.2) gozo
3.3) exercício
3.4) CI1D em condições de igualdade 1 ou + direitos

4) com base em:
4.1) raça
4.2) cor
4.3) origem
4.3.1) étnica
4.3.2) nacional

RCO

há aspectos diferentes da discriminação da convenção essencial da OIT 111.

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2
Q

Discriminação racial indireta

A

1) ocorre
1.1) esfera pública
1.2) privada

2) dispositivo aparentemente neutro
2.1) coloco em desvantagem pessoa
2.2) com base nos critérios de discriminação

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3
Q

Discriminação múltipla ou agravada

A

modo concomitante, em dois ou mais critérios dispostos no artigo sobre discriminação

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4
Q

ACão afirmativa

A

1) finalidade de assegurar
1.1) gozo
1.2) exercício

2) condições de igualdade
2.1) 1 ou mais direitos
2.1.1) humanos
2.1.2) fundamentais

3) de grupos que requeiram essa
proteção GRP
3.1) desde que
3.1.1) n levem a manutenção de direitos
separados
3.1.2) n se perpetuem uma vez
alcançados

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5
Q

Intolerância

A

1.1) ato
1.2) conjunto de atos ou manifestações

2) denotam dedere
2.1) Desrespeito
2.2) Desprezo
2.3) Rejeição

3) à dicco
3.1) dignidade
3.2) características
3.3) convicções
3.4) opiniões por serem contrárias

4) pode manifestar-se em MME
4.1) marginalização
4.2) exclusão
4.2.1) de em grupos cond de vunerabilidade
da participação

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6
Q

Discriminação racial

4) com base em:

A

4.1) raça
4.2) cor
4.3) origem
4.3.1) étnica
4.3.2) nacional

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7
Q

Discriminação racial

A

1) Qualquer
1.1) distinção
1.2) exclusão
1.3) restrição
1.4) preferência

depr

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8
Q

racismo

A

1) consiste
1.1) teoria
1.2) doutrina
1.3) ideologia
1.4) conjunto de ideias

2) enunciam vínculo causal EVC
2.1) carac fenotípicas
2.2) genotípicas

3) e seus traços
3.1) intelectuais
3.2) culturais
3.3) personalidade
3.4) superioridade racial

e seus traços: cupe, ign suprema

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9
Q

CONVENÇÃO
definição
ano
ano ratificação brasil

Diferente sobre a discriminação em matéria de emprego/ocupação da OIT - Convenção essencial

A

Interamericana contra
1) racismo
2) discriminação racial
3) formas correlatas de intolerância

a) 2013, Guatemala
b) aprovado pelo congresso em 2021
c) promulgado em 2022

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