Decoreba 1

Question 1

Processo Administrativo
Prazo para intimação para comparecimento e intimação dos interessados

Answer 1

3 dias

Question 2

» Estrutura funcional

Answer 2

Cada área/setor conta com especialistas no assunto e a supervisão dos profissionais, e a coordenação das atividades é mais simplificada. Por outro lado, o processo decisório pode se tornar mais lento e os profissionais de cada setor podem perder a visão geral do sistema organizacional.

Question 3

» Estrutura divisional

Answer 3

A estrutura divisional é mais indicada para empresas que trabalham com uma carteira de clientes variadas, e é formada por divisões separadas e autossuficientes.

Question 4

» Estruturas emergentes ou em Rede

Answer 4

O objetivo da organização em rede é que a empresa como um todo possa interagir e cooperar entre si e com outras organizações, proporcionando uma união de parcerias, para alcançar os objetivos organizacionais

Question 5

» Pensamento linear

Answer 5

A solução afetará somente a área na qual o problema está ocorrendo; permanecerá válida e sua avaliação se baseará apenas na eficácia com que resolve o problema.

Question 6

» Pensamento sistêmico

Answer 6

Soluções impactam as demais áreas da organização e as soluções são avaliadas pelos efeitos sobre a empresa como um todo; soluções estão em contínua transformação

Question 7

» As decisões programadas:

Answer 7

› em geral, são tomadas com mais frequência nos níveis mais baixos da organização (nível operacional);

Question 8

» As decisões não programadas:

Answer 8

› representam quase a totalidade das decisões tomadas pelo nível estratégico da empresa;

› tornam-se cada vez mais frequentes à medida que os problemas sobem na hierarquia organizacional.

Question 9

Etapas do processo de decisão

Answer 9

Identificação da situação
Diagnóstico da situação
Desenvolvimento de alternativas
Avaliação de alternativas
Seleção e implementação
Monitoração e feedback

Question 10

Balanced Scorecard (BSC):

Significado: O Balanced Scorecard é uma metodologia de gestão estratégica que fornece uma estrutura para traduzir a visão e a estratégia de uma organização em um conjunto abrangente de indicadores de desempenho.

Answer 10

Importância: O BSC ajuda a equilibrar diferentes perspectivas (financeira, do cliente, processos internos e aprendizado/crescimento) ao desenvolver indicadores. Ele facilita a comunicação da estratégia e a ligação entre os objetivos estratégicos e as atividades diárias

Question 11

Teorias do Processo
Procuram Explicar como funciona a motivação

Answer 11

1- Modelo de Comportamento
2- Teoria da Expectativa
3- Behaviorismo
4- Teoria da Equidade

Question 12

Teorias do Conteúdo
Procuram explicar quais fatores motivam as pessoas

Answer 12

1- Teorias clássicas
2- Teoria das necessidades
3- Frustação
4- Teoria dos dois fatores

Question 13

Modelo do Comportamento.
O Modelo se baseia em três hipóteses:
1- Todo comportamento é motivado.
2- O comportamento é orientado para a realização de algum
objetivo.
3- O comportamento pode ser perturbado por conflito,
frustração ou ansiedade.

Answer 13

John Broadus Watson

Question 14

2. Teoria da Expectativa
   Pessoas esforçam-se para alcançar resultados ou
   recompensas, que para elas são importantes, ao mesmo
   tempo que evitam os resultados indesejáveis. As pessoas
   escolhem os comportamentos em função da perspectiva de
   satisfação ou insatisfação que os resultados desses
   comportamentos proporcionam.

MOTIVAÇÃO = EXPECTATIVA (crença de que o esforço produz o resultado) x VALOR ATRIBUÍDO AO RESULTADO

Answer 14

A Teoria da Expectativa de Vroom afirma que o comportamento resulta de escolhas conscientes entre alternativas em que o propósito seja maximizar o prazer e diminuir a dor.

Esforço < Desempenho < Recompensa

De acordo com a teoria da expectativa, o esforço depende
do valor percebido da recompensa.

Question 15

Behaviorismo
Frederic Skinner

3.1 Condicionamento operante
O Comportamento que se repete é chamado de condicionamento operante. Como o comportamento produz efeito desejado, a pessoa fica condicionada a repeti-lo nas situações de necessidade.

Answer 15

3.2 Reforço positivo
São estímulos ou recompensas, ou resultados que produzem satisfação, que fazem o comportamento repetir-se. Os comportamentos que evitam resultados
indesejáveis, que produzem insatisfação, também tendem a ser repetidos. A recompensa só deve ser oferecida em
contrapartida do comportamento desejado, ou perderá a força motivacional

3.3 Punição
É a consequência desagradável que ocorre após algum comportamento. Pode parecer que a punição seja o oposto de recompensa. Contudo, enquanto a recompensa aumenta a probabilidade de repetição do comportamento, não parece
que a punição aumente a probabilidade de evitá-la.

Question 16

4. Teoria da equidade (John Stacey Adams)
   As recompensas devem ser proporcionais ao esforço e iguais para todos.

Answer 16

1- A própria pessoa, numa posição ou situação diferente na mesma organização, que pode ser percebida como igual,
melhor ou pior que a situação atual.

2- A própria pessoa, numa posição ou situação diferente em outra organização, que pode ser percebida como igual,
melhor ou pior que a situação atual.

3- Outra pessoa ou grupo de pessoas, na mesma organização.

4- Outra pessoa ou grupo de pessoas, em organizações diferentes.

Question 17

Teoria Clássica

Answer 17

Homem econômico-racional
A motivação encontra-se na perspectiva do ganho. O motivo é ter bens materiais.

Homem social
A motivação é o grupo. Os motivos são o
reconhecimento e a aceitação pelos colegas.

Homem auto-realizador
A motivação é a realização interior. O que motiva é a satisfação íntima.

Homem complexo A motivação não tem causa única. Diversos motivos
para o comportamento.

Question 18

Teorias das necessidades.

Answer 18

Primárias :
Alimentação
- Reprodução
- Abrigo
- Segurança

Secundárias :
Necessidades sociais
- Materiais
- Psicológicas
- Interesses profissionais

Question 19

6.2 Teoria ERG. (Clayton Alderfer)
1- Existence, existência: compreende as necessidades básicas, fsiológicas e de segurança.

2- Relatedness, relacionamento: compreende as necessidades de relações pessoais significativas e as
necessidades de estima.

3- Growth, crescimento: é crescimento pessoal e auto-realização.

Question 20

6.3 Teoria de McClelland

Answer 20

Necessidade Definição
De realização
Necessidade de sucesso, avaliado
segundo algum padrão internalizado
de excelência.

De filiação
Necessidade de relacionamento e amizade.

De poder
Necessidade de controlar ou
influenciar direta ou indiretamente
outras pessoas.

Question 21

Teoria dos Dois Fatores
Frederick Herzberg formulou a teoria dos dois fatores para explicar o comportamento das pessoas no trabalho

Answer 21

Fatores Higiênicos = ambiente de trabalho

Fatores Motivacionais = conteúdo do trabalho

FATORES DE MOTIVAÇÃO
(conteúdo do cargo)

FATORES DE SATISFAÇÃO
(ambiente de trabalho)

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
(enfoque biopsicossocial)

Question 22

Os fatores que serão considerados para a Avaliação de Estágio Probatório do Servidor são: assiduidade, disciplina, iniciativa, responsabilidade e produtividade, de acordo com o Art. 20, sobre Estágio Probatório, da Lei 8.112/1990

Question 23

Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:

I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

Question 24

Plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade;

Question 25

REMOÇÃO - Deslocamento de SERVIDOR.

REDISTRIBUIÇÃO - Deslocamento de CARGO.

Question 26

Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

Question 27

cometer A pessoa… - Advertência;

cometer a outro Servidor… - Suspensão

Question 28

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração PROPORCIONAL até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Question 29

Lei 8112/90. Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá
de: PADREPF
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.

Answer 29

§ Provimento: PAN 4R P: Promoção, A: Aproveitamento(disponibilidade), N: Nomeação 4R: Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução.

Question 30

Atos dos orgãos ou autoridades responsáveis : 5 dias

Intimação dar-se-á em: 3 dias

Parecer de órgão consultivo(qdo for obrigatório) : 15 dias

Encerrada a instrução, o interessado poderá manifestar-se em: 10 dias

A Administração, após a devida instrução, decidirá sobre o processo em : 30 dias

Do recurso

O interessado tem o prazo para recorrer da decisão: 10 dias (interposição de recurso)

A autoridade que proferiu a decisão irá reconsiderar ou não em :5 dias ( resposta)

Se nao reconsiderá encaminhará para instância superior

O recurso administrativo será decidido em ate: 30 dias

Intimações para o recurso dar-se-ão: 5 dias úteis

Answer 30

Processo administrativo

Question 31

Lei de Acesso a Informação

Answer 31

Art. 33. A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto nesta Lei estará sujeita às seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa;

III - rescisão do vínculo com o poder público;

IV - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 2 (dois) anos; e

V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Question 32

Formas de Provimento

Answer 32

Nomeação
Promoção
Readaptação
Reversão
Aproveitamento
Reintegração
Recondução

Question 33

Formas de Vacância

Answer 33

Falecimento
Promoção
Readaptação
Demissão
Aposentadoria
Exoneração
Posse em Cargo Inacumulável

Question 34

De acordo Sobral e Peci (2008, p. 179), o desenho estrutural de uma empresa deve
ser o resultado de decisões tomadas sobre determinados elementos estruturais, de
forma que o modelo resultante se adapte à estratégia e ao ambiente organizacional.

Question 35

Tradicionalmente, podemos destacar “três tipos de estruturas: a funcional, a divisional
e a matricial”.

Question 36

Estruturas organizacionais emergentes

Organização em Rede
Organização Virtual
Organização por Equipes/ Projetos
Organização de Aprendizagem

Question 37

Processo decisório

» Pensamento linear: cada problema possui uma “única solução”;

» Pensamento sistêmico: abordagem mais contemporânea e abrangente; supõe
que os problemas são complexos; possuem mais de uma causa e mais de uma solução

Answer 37

Decisões Programadas :
» São recorrentes e genéricas
» Situações bem definidas e estruturadas
» Já existem mecanismos de controle
» Decisões possuem regras e procedimentos definidos

Decisões não Programadas :
» São específicas, singulares e inovadoras
» Situações ambíguas e desestruturadas
» Condições dinâmicas e pouca disponibilidade de
informação
» Decisões baseadas no julgamento pessoal do tomador de decisão

Question 38

Etapas do processo decisório.

Answer 38

1- Identificação da situação
2- Diagnóstico
3- Desenvolvimento de alternativas
4- Avaliação das alternativas
5- Seleção e implementação
6- Monitoramento e feedback
7- (retorna para o início do ciclo)

Question 39

Tipos de Controle

Controle Simultâneo :
Antecipa os problemas
Foco nos insumos

Answer 39

Controle Preventivo:
Corrige problemas à medida que ocorrem
Foco nos processos
Ex: supervisão direta

Controle Posterior:
Corrige problemas depois de ocorrerem
Foco nos resultados

Question 40

Ferramentas de Gestão

Willian Edwards Deming
“O que não é medido não é
gerenciado

Joseph Moses Juran

“Qualidade é adequação ao uso.
Resultados: Qualidade deve estar voltada à satisfação das necessidades dos
clientes, gerando lucro.

Custos: Qualidade é a ausência de defeitos ou erros no processo produtivo de
controle de processo

Kaoru Ishikawa

Answer 40

Qualidade Total”.
A qualidade é um dos fatores de diferenciação para tornar a empresa competitiva e relevante no segmento em que atua. Ela busca aprimorar e garantir os padrões de qualidade dos produtos e serviços com valor agregado, antecipando -se às mudanças no perfil e no comportamento de compra dos consumidores.

Question 41

Ferramentas de Gestão

Answer 41

o “Seis Sigma”, que visa identificar e
implementar melhorias nos processos internos da organização, tornando-os mais
eficientes e econômicos, de forma a garantir menores custos de operação e aumento da produtividade.

Question 42

Ferramentas de Gestão

Answer 42

“Reengenharia”, que propõe a reformulação da maneira de a empresa conduzir seus negócios, por meio do “redesenho dos processos, antes de sua automatização”.

Question 43

Ferramentas de Gestão

Answer 43

O Benchmarking, está relacionada ao processo contínuo de comparação de produtos, serviços e práticas organizacionais de sucesso
com empresas consideradas como líderes em seu segmento de negócio, sejam elas
concorrentes ou não. O objetivo é obter referências para a promoção de melhorias
internas.

Question 44

Seis Sigma

Answer 44

» Definição (Define): selecionar o projeto, o que se deseja obter com ele, e realizar
o levantamento das necessidades e expectativas do cliente.

» Medição (Measure): obter todos os dados possíveis sobre o processo a fim de
servirem de base para as devidas análises e acompanhamento.

» Análise (Analyse): identificar as causas originárias do problema e que causam
variação do processo.

» Melhoria (Improve): reduzir as principais fontes de variação do processo e propor
uma solução para cada causa-problema detectada.

» Controle (Control): monitorar os resultados alcançados e providenciar os ajustes necessários de forma a garantir ganhos de qualidade e produtividade.

Question 45

Benchmarketing

Answer 45

Planejamento - Definição das melhores práticas a serem copiadas.

Análise - Coleta, estudo e interpretação dos dados do benchmark.

Integração - Definição das modificações.

Ação- Implementação.

Maturidade - Aprimoramento.

Question 46

Moral:

A moral refere-se ao conjunto de princípios, valores e normas que orientam o comportamento humano em sociedade. É um sistema de regras éticas internalizadas, que influenciam as escolhas e ações das pessoas. A moral está profundamente ligada aos costumes e valores que são aceitos em uma determinada cultura, comunidade ou contexto temporal.

Question 47

Principais características da Ética da Responsabilidade:

1. Consequências Previsíveis: Avalia as possíveis consequências que podem advir de uma ação ou decisão, considerando as implicações a curto e longo prazo.
2. Propósitos e Razão: Examina os objetivos e propósitos subjacentes a uma ação, bem como a racionalidade por trás desses propósitos.
3. Prognósticos: Considera projeções e previsões relacionadas ao impacto futuro das decisões éticas tomadas.
4. Fatores Condicionantes: Leva em conta os fatores contextuais que podem influenciar a decisão ética, reconhecendo que o contexto muitas vezes desempenha um papel significativo nas escolhas éticas.
5. Análise de Circunstâncias: Examina as circunstâncias específicas em que uma decisão ética é tomada, reconhecendo que as circunstâncias podem variar e influenciar a avaliação ética.
6. Enfrentamento de Perguntas e Desafios Relativistas: Lida com as complexidades éticas que surgem em situações onde as respostas podem depender de perspectivas culturais, contextuais ou individuais.

Question 48

Um dos três níveis que definem a
cultura organizacional para Edgar Schein – e o qual ele
considera como exato sinônimo de cultura organizacional
– é representada por :

Answer 48

Crenças, percepções e pensamentos inconscientes.

Question 49

A teoria que apregoa que realização, poder e associação são três necessidades importantes que ajudam a explicar a motivação é a teoria

Answer 49

das necessidades de McClelland.
A teoria das necessidades de McClelland sugere que as pessoas possuem três necessidades principais: a necessidade de realização (realização pessoal), a necessidade de poder (influência e controle) e a necessidade de associação (relacionamentos interpessoais).

Question 50

O Modelo de contingência de Fiedler é baseado na ideia de que o estilo de liderança eficaz depende da situação em que o líder está inserido.

Fatores situacionais, como a relação líder-membro, a estrutura da tarefa e o poder da posição do líder, influenciam a eficácia do estilo de liderança.

O modelo sugere que a eficácia do líder é determinada pela adequação entre o estilo de liderança (orientado para a tarefa ou para as relações interpessoais) e a situação de controle e influência do líder.

Question 51

São as atividades exercidas pelo Estado, por meio de seus agentes, órgãos e entidades, no desempenho da função administrativa, englobando as atividades de fomento, polícia administrativa, serviço público e intervenção administrativa.

Answer 51

Administração Pública em sentido objetivo.

Question 52

A homeostasia, o feedback, a retroação positiva e a retroação negativa são conceitos que fazem parte da teoria geral dos sistemas, mas não substituem os princípios do reducionismo, do pensamento analítico e do mecanicismo.

Question 53

Sistema de Informações Gerenciais – SIG.

Answer 53

O processo de trabalhar dados transformando-os em
informações relevantes nos níveis operacionais, táticos
e estratégicos, para que as tomadas de decisões sejam eficientes e eficazes

Question 54

O tipo de liderança
desse novo líder, bastante desejável nesses setores dinâmicos e contemporâneos, é denominado transformacional

Answer 54

Características do Líder Transformacional segundo Robbins :

Carisma: oferece uma visão e o sentido da missão, estimula o orgulho, ganha o respeito e a confiança.

Inspiração: comunica suas altas expectativas, utiliza símbolos para focar os esforços, expressa propósitos importantes de maneira simples.

Estímulo intelectual: promove a inteligência, a racionalidade e a cuidadosa resolução de problemas.

Consideração individualizada: dá atenção personalizada, trata cada funcionário individualmente, aconselha, orienta

Question 55

No estudo da motivação aquelas que procuram explicar quais são os motivos específicos que fazem as pessoas
agir são denominadas teorias ;
(bem importante by the way)

Answer 55

de conteúdo

Question 56

Ato jurídico perfeito

Answer 56

Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

§1º Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

§ 2º Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém por êle, possa exercer, como aquêles cujo comêço do exercício tenha têrmo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de outrem. (Incluído pela Lei nº 3.238, de 1957)

§ 3º Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso.

Question 57

São brasileiros natos:

Answer 57

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (caso de Brad).

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

Question 58

Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos (MP3.COM):

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.

Question 59

Art. 14, § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:VI - a idade mínima de:

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d) dezoito anos para Vereador.

Question 60

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.

São considerados hediondos: tortura; tráfico de drogas; terrorismo; homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada; estupro; atentado violento ao pudor; epidemia com resultado morte; genocídio; falsificação; corrupção ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Considera-se também hediondo o crime de genocídio previsto nos artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 2.889/56, tentado ou consumado (Veja Código Penal - Decreto-Lei n° 2.848/40).

Question 61

Crimes Inafiançáveis?

Racismo
Ação de grupos armados
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes
Terrorismo
Hediondo.

Question 62

Crimes Imprescritíveis? RAÇÃO

Racismo e
Ação de grupo armado.

Question 63

Crimes Insuscetíveis de graça e anistia: 3TH

Tortura
Terrorismo
Tráfico ilícito de drogas
Hediondos

Question 64

O tempo de contribuição federal, estadual, distrital ou municipal será contado para fins de aposentadoria, observado o disposto nos §§ 9º e 9º-A do art. 201, e o tempo de serviço correspondente será contado para fins de disponibilidade

Answer 64

NÃO CONTA PARA FINS DE APOSENTADORIA , APENAS DISPONIBILIDADE

Question 65

§ 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

Question 66

Naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Question 67

A fundação pública pode ter personalidade de direito público ou privado
é sujeita ao regime de licitação

Pode ser qualificada como ambas, agência reguladora ou executiva.

Question 68

IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

Answer 68

Da educação cultura e desporto

Question 69

§ 3.º Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a
chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

Answer 69

Da educação cultura e desporto

Question 70

§ 1.º A União organizará e financiará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, e prestará
assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o
desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória.

§ 2.º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.

Question 71

Art. 212 (*) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Question 72

A educação infantil compreende a educação básica obrigatória e gratuita a partir dos 4(quatro) anos de idade.

Question 73

A respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Question 74

LXV — a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

Question 75

Há seis espécies de processo administrativo: expediente, gestão, outorga, restritivo de direitos, sancionatório e de controle. Os processos de gestão (mais complexos que o de expediente, haja vista que estes são extremamente simples e são inerentes à rotina burocrática da administração) destinam-se a instrumentalizar decisões administrativas de gestão da coisa pública.

Question 76

Com relação à extinção do ato administrativo por revogação, é correto afirmar que

Answer 76

somente a Administração tem competência para sua prática, e com efeitos ex nunc.

Question 77

A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

Question 78

Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em vernáculo, com a data e o local de sua realização e a assinatura da autoridade responsável, devendo o processo ter suas páginas numeradas sequencialmente e rubricadas.

Question 79

A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos nos prazos de :

Answer 79

trinta dias
Art. 49. Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.

Question 80

Princípio da oficialidade. Este princípio assegura que o administrador deve dirigir e impulsionar o processo para esclarecer e resolver a questão. Por esta razão, a Administração pode conhecer de ofício, não sendo necessária a provocação.

Question 81

Como funciona a aprovação de uma emenda constitucional?

Answer 81

A Proposta de Emenda Constitucional deve passar por deliberação parlamentar antes de ser promulgada. Será analisada e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, e só será aprovada se obtiver, em ambas, 3/5 dos votos de seus membros em dois turnos de votação.

Question 82

O que é progressão por capacitação?

Answer 82

É a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses.

Question 83

O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.