Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo

Question 1

Qual entidade é responsável por numerar as Declarações de Óbito e Declarações de Nascido Vivo e distribuí-las?

Answer 1

Ministério da Saúde

Ele distribui à SES e esta distribui à SMS.

Question 2

O preenchimento da Declaração de Óbito é um ato médico, porém em localidades onde não exista médico, esta deverá ser preenchida por quem?

Answer 2

Cartório de Registro Civil

Question 3

Em quais circunstâncias de óbito a Declaração de Óbito deverá ser preenchida?

Answer 3

• Óbitos de causa natural, acidental ou violenta
• Óbitos fetais se a gestação durou > ou = 20 SG, OU feto com peso > ou = 500 g OU comprimento > ou = 25 cm
• Óbito não fetal quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento

Question 4

A Declaração de Óbito apresenta três vias autocopiativas. Quais são essas vias? Em caso de óbito em unidade de saúde assistencial, qual o fluxo dessas vias?

Answer 4

1ª VIA (branca): fica no estabelecimento, até ser recolhida pela SMS, onde será arquivada
2ª VIA (amarela): fica com o familiar, será levada ao cartório, onde será arquivada, para obtenção da certidão de óbito
3ª VIA (rosa): fica no estabelecimento de saúde e será arquivada no prontuário

Question 5

Qual o bloco e campo da Declaração de Óbito onde consta a causa da morte?

Answer 5

Bloco V, campo 40:

Parte I: causas diretamente relacionadas à morte

a. causa imediata
b. causa intermediária
c. causa intermediária
d. causa básica

Parte II: causas que não levaram diretamente à morte

O preenchimento deve sempre começar de baixo para cima (primeiro a causa básica até chegar na imediata). Se for preencher só 3 letras começar pela c, se preencher só 2, começar pela b.

Question 6

O que é a Declaração de Óbito Epidemiológica?

Answer 6

DO usada para coleta de dados do óbito conhecido tardiamente em condições em que não é possível emitir uma DO normal. Apresenta apenas uma via e seu preenchimento é de responsabilidade da SMS.

Question 7

Para quais entidades a SMS distribui as Declarações de Nascido Vivo?

Answer 7

• Estabelecimentos de saúde
• Parteiras (reconhecidas pela SMS)
• Cartório de registro civil

Question 8

Quem é responsável por preencher a Declaração de Nascido Vivo?

Answer 8

• Profissionais de saúde que assistiram o parto (NÃO É SÓ MÉDICO!)
• Parteiras
• Cartório (em caso de parto domiciliar não assistido por profissional de saúde ou parteira)

Question 9

V ou F: para natimortos, deverá ser preenchida apenas a Declaração de Óbito, não sendo necessária a Declaração de Nascido Vivo

Answer 9

Verdadeiro

Question 10

V ou F: a indicação do nome do pai na DNV não faz prova da paternidade, pois consiste apenas em declaração da mãe

Answer 10

Verdadeiro

Question 11

A Declaração de Nascido Vivo tem três vias autocopiativas. Quais são essas vias? Como é o fluxo dessas vias?

Answer 11

1ª VIA (branca): fica no estabelecimento de saúde OU com parteira OU com cartório (será recolhida e arquivada pela SMS)

2ª VIA (amarela): fica com o familiar e será levada no cartório onde será arquivada

3ª VIA (rosa): fica no estabelecimento de saúde, arquivada no prontuário OU com o familiar (se for preenchida por parteira e cartório e neste caso deverá ser levada na unidade de saúde na próxima consulta)

Question 12

Qual médico/serviço deve emitir a DO nos seguintes casos:

1) Morte natural com assistência médica
2) Morte natural sem assistência médica
3) Morte por causa externa

Answer 12

1) Morte natural com assistência médica = médico assistente ou qualquer outro
2) Morte natural sem assistência médica = médico do SVO (pois não se sabe a causa do óbito)
3) Morte por causa externa = médico legista (IML)