Declaração de óbito Flashcards
Declaração de óbito x Atestado de óbito X Certidão de óbito
Declaração de óbito e atestado = sinônimos
Certidão de óbito = documento emitido pelo cartório
Declaração de óbito: quando a emissão é obrigatória
Se nasceu vivo e morreu
Se gestação >= 20 s ou comprimento >´=25 cm ou peso >= 500g
Declaração de óbito: quando a emissão não é obrigatória
Se gestação >= 20 s e comprimento >´=25 cm e peso >= 500g
peças anatômicas amputadas
Declaração de óbito: Como preencher
Parte I: linha a = causa imediata
linha d = causa base (evento que desencadeou todos os outros que levaram a morte)
linha b e c = eventos intermediários (cirurgia pode)
PREENCHER TEMPO, MAS NUNCA CID
parte II: doenças não relacionadas diretamente a morte
Declaração de óbito: Quem preenche na causa natural ?
Se há assistência médica, o médico assistente ou substituto
Se não há assistência médica, Serviço de verificação de óbito
** se não há SVO na cidade, um médico atesta. Se não há médico nenhum, 2 pessoas no cartorio da cidade
Declaração de óbito: Quem preenche na causa não-natural ?
IML
se não há IML, uma autoridade juridica designa um médico como perito ad hoc (temporário)
Declaração de óbito: cremação
Causa natural: DO assinada por 2 médicos ou 1 médico legista
Causa não-natural: só com autorização judicial