Das Sessões

Question 1

Quais os dias e horários das sessões ordinárias?

Answer 1

Terça a Quinta, iniciando às 14h.

Question 2

Quais os dias e horários das sessões de debates?

Answer 2

Segundas, 14h e sextas, 9h.

Question 3

Qual a duração da sessão ordinária?

Answer 3

5 horas

Question 4

Quais são as etapas de uma sessão ordinária?

Answer 4

Pequeno expediente, Grande expediente, Ordem do dia e, por fim, Comunicações Parlamentares.

Question 5

Qual a duração do pequeno expediente? É prorrogável?

Answer 5

60 minutos, improrrogáveis.

Question 6

Quais são os 4 procedimentos que ocorrem antes do pequeno expediente?

Answer 6

1. Ocupação dos lugares
2. Bíblia
3. Verificação do quórum 1/10
4. Abertura da sessão pelo Presidente

Question 7

O que ocorre em não se verificando o quórum para abertura da sessão?

Answer 7

Presidente aguarda 30 minutos. Persistindo, não haverá sessão.

Question 8

O que ocorre no pequeno expediente?

Answer 8

1. ** Matéria do expediente**, que são as comunicações enviadas à Mesa, correspondências em geral, petições e outros documentos.
2. Oradores inscritos para breves comunicações por** 5 minutos**, sem apartes.

Question 9

Qual a duração do grande expediente? É prorrogável?

Answer 9

50 minutos, improrrogáveis.

Question 10

O que ocorre no grande expediente?

Answer 10

Oradores inscritos para 25 minutos incluídos c/ apartes

Question 10

Em relação à ordem do dia, qual o quórum para início e votação?

Answer 10

1/10 para início e maioria absoluta para votação. No caso de PEC, quórum de iniciação de 3/5.

Question 10

Qual o horário de início da ordem do dia? É prorrogável? Qual a duração da ordem do dia?

Answer 10

11h ou 16h. Prorrogável por 1 hora! Duração estimada de 3 horas.

Question 10

Em que momento da sessão ocorrem as comunicações parlamentares?

Answer 10

Na última fase da sessão ordinária, caso esta ocorra antes das 19h.

Question 10

Nas comunicações de lideranças, como é calculado o tempo de cada líder? E do líder do Governo?

Answer 10

Tempo proporcional ao número de membros da bancada, mínimo 3 e máximo 10 minutos. O tempo do líder do governo é calculado pela média no tempo da Maioria e Minoria.

Question 11

Quais as condições que permitem a prorrogação da ordem do dia?

Answer 11

1. presidente, de ofício
2. Colégio de Líderes
3. Plenário, requerimento verbal de Dep., sem discussão/encaminhamento, processo simbólico.

Question 11

Qual a diferença entre comunicações de lideranças e comunicações parlamentares?

Answer 11

Comunicações parlamentares são uma fase da sessão ordinária. Comunicações de Lideranças são feitas em qualquer tempo da sessão, para assuntos de relevância nacional.

Question 11

Qual prazo disponível para os oradores durante as comunicações parlamentares?

Answer 11

No máximo 10 minutos para cada deputado.