Das Penalidades Flashcards
Aprender sobre as penalidades que o servidor pode receber e quais atos levam a elas
Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato
Advertência
Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição
Advertência
Recusar fé a documentos públicos
Advertência
Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço
Advertência
Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição
Advertência
Cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado
Advertência
Coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político
Advertência
MANTER sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil
Advertência (não confundir com nepotispo, onde o ato é de NOMEAR)
Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública
Demissão (não podendo assumir novo cargo FEDERAL por 5 anos)
Participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário
Demissão
Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro
Demissão (não podendo assumir novo cargo FEDERAL por 5 anos)
Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições
Demissão
Aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro
Demissão
Praticar usura sob qualquer de suas formas
Demissão
Proceder de forma desidiosa (desleixada)
Demissão