Das partes Flashcards
Não poderão ser partes do processo instituído por esta Lei o ___, o ____, as pessoas jurídicas de direito ___, as empresas publicas da ____, a massa ____ e o insolvente ____. (MEU PIPI)
Incapaz / preso / publico / Uniao / falida / civil.
Somente serão admitidas a propor ação perante o juizado especial: As pessoas físicas ____, excluídos os cessionários de direito de pessoas ____; as pessoas enquadradas como ___, ___ e empresas de pequeno porte na forma da lei complementar; as pessoas jurídicas qualificadas como ____ da sociedade civil de interesse ____; as sociedades de ____ ao microempreendedor.
capazes / jurídicas / MEI / ME / organização / publico / crédito.
Nas causas de valor até ____ salários mínimos, as partes comparecerão, podendo ser assistidas por advogado; Nas de valor superior, a assistência é _____.
20 / obrigatória.
Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa ____ ou firma ____, terá a outra parte , se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local.
jurídica / individual
O mandato ao advg poderá ser ___, salvo quanto aos poderes ____.
Verbal / especiais.
O réu sendo pessoa jurídica ou titular de firma ___, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para _____, sem haver necessidade de ____ empregatício.
individual / transigir / vinculo.
Não se admitirá no processo, qlqr forma de intervenção de ____ nem de assistência. Admite o _____.
terceiro / litisconsórcio.
O ____ intervirá nos casos previstos em lei.
MP.
