D. Civil Flashcards
1
Q
São absolutamente incapazes
A
Os menores de 16 anos
2
Q
Inadimplemento absoluto fortuito - obrigação se tornou impossível ou inútil
A
Em regra só devolve o que eventualmente pagou. Exceções: 1) perpetuatio obligationis: mora (exceto se fortuita ou comprovado que o dano sobreviveria) 2) cláusula de assunção de responsabilidade pelo fortuito.
3
Q
Inadimplemento absoluto culposo
A
A obrigação é extinta, devolvendo o que eventualmente já tenha sido pago + RC (perdas e danos, juros moratórios e atualização)
