cursinho Flashcards
Onde estes são julgados por crime comum e crime de responsabilidade? e qual a idade mínima exigida para o cargo?
dep distrital
governador
secretarios do estado
conselheiros do tcdf
RESPECTIVAMENTE
- dep distrital: TJDFT, ——, 21 anos
- governador: STJ, CLDF, 30 anos
- secretarios do estado: TJDFT, TJDFT, 21 anos
- conselheiros do TCDF: STJ, STJ, +35 e - 65
Quais são as datas correspondentes das sessões legislativas e sobre o que se trata? e das sessões preparatórias? e a sessão extraordinária?
A sessão legislativa tem dois periodos, o primeiro começa primeiro de fevereiro e se estende até 30 de junho para decidir sobre a lei das diretrizes orçamentarias, e o segundo se inicia primeiro de agosto e se estende até 15 de dezembro para decidir sobre a lei do orçamento anual ( que é mais detalhada).
A sessão preparatória ocorre dia 6 de janeiro, no PRIMEIRO ano da legislatura, para dar posse aos distritais e a mesa diretora, e NO TERCEIRO ano de legislatura, para dar posse para nova mesa diretora
Na sessão extraordinária ela não tem data definida e serve para dar posse ao governador.
