CULPABILIDADE Flashcards
Imputabilidade
Vontade do agente em cometer ato criminoso sendo assim é 😭considerado culpado…
TEORIA BIOPSICOLOGICA
Cod penal adotou são psicologico do agente com intervalos de lucidez
Inexigibilidade e exigibilidade
Estrupo é livre escolha de fazer ou não nesse caso aplicamos à exigibilidade da conduta diversa do ato logo responde por crime
Médico salva a vida da mãe e faz o aborto aplicamos a inexigibilidade da conduta diversa do ato
O médico não teve escolha na ação …
Inimputabilidade
Não tem culpa
Como doentes mentais
Retardados mentais embriaguez completa fortuita é que no tempo da ação ou omissão não conseguia discernir o qto criminoso…
Elementos da culpabilidade
DERIMENTES exclusão da pena, os INIMPUTAVEIS
(de doença mental retardado, embriaguez completa fortuita) FALTA POTENCIAL CONCIENCIA DE ILICITUDE (erro de proibição inevitável ou escusável) INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA (Coação moral irresistível, obedecer ordem superior)
3 Estágios da culpabilidade
O semi imputável que é o esquizofrênico tem capacidade diminuída portanto ele pode passar pelos 03 estágios e ser semi imputável, imputável ou inimputável, lembrando que o art 26 CP diz no TEMPO DA AÇÃO OU OMISSÃO.
BIPARTIDO E TRIPARTIDO
BIPARTIDO temos o fato e a ilicitude, a culpa aqui não existe, pois ela independe para a aplicação da pena, ja no TRIPARTIDO temos o fato a ilicitude e a culpa, onde analisamos se o fator SUBJETIVO do agente foi doloso ou culposo, assim damos um tratamento especial aos inimputáveis (doentes mentais…)
INEXIGIBILIDADE da conduta diversa
Quando a pessoa podia usar uma conduta menos danosa e acaba usando uma mais danosa, porem para o bem de outrem como ex UM MEDICO faz aborto para salvar a vida da mãe há punição? NÃO pois não se poderia exigir do medico outra conduta, é uma causa que exclui a exigibilidade da conduta diversa, usamos aqui a teoria BIPARTIDA
CRIME DE BAGATELA OU INSIGNIFICANCIA
EXCLUI a tipicidade “ROUBO DE UMA CX DE LEITE” é insignificante mover um tribunal para esse crime.
CULPABILIDADE
VONTADE DO AGENTE em cometer o ato criminoso, que são analisados a partir de dois critérios ou teorias BIPARTIDO OU TRIPARTIDO, que pressupõe a pena ao agente, mas para aplicar a sanção penal há necessidade de se constatar a existência do DELITO.
CONCEITO MATERIAL
CONCEITO MATERIAL: Crime é a violação de um bem jurídico penalmente tutelado.
