Criminologia para Concursos Flashcards
Foco principal - provas orais.
O que é criminologia?
É a ciência que estuda o crime, criminoso, vítima e o controle social.
Quem empregou pela primeira vez a palavra Criminologia?
Existe divergências. Para uns foi Paul Topinard em 1879; para outros Rafael Garófalo em 1885 e ainda alguns dizem que foi Cesare Lombroso em 1876.
O foco no Direito Penal é a lei, o foco na Criminologia está onde?
O foco está em estudar a interligação dos temas que se relacionam com o núcleo das infrações penais.
A autoridade policial pode se valer do conhecimento criminológico para sua atuação?
Sim, o conhecimento criminológico ampliará a sua capacidade frente a um caso concreto.
Quem foi Garófalo?
Rafael Garófalo foi um magistrado, jurista da Escola Positivista e sua maior contribuição foi com a obra - A Criminologia - 1885.
Sua preocupação fundamental não era a correção (recuperação), mas a incapacitação do delinquente (prevenção especial sem ressocializar), enfatizando que o criminoso deve ser eliminado (pena de morte).
A defesa social era sua principal justificativa para a pena de morte para os criminosos natos.
Criou o conceito da temibilidade ou periculosidade, que seria o propulsor do delinquente e a porção de maldade que deve se temer em face deste. Ficou a necessidade de outro tipo de intervenção penal - a medida de segurança.
Classificou os criminosos como: natos (pena de morte); fortuitos (ocasionais), defeito moral (assassinos, violentos, improbo e cínico).
Quem é criminoso na criminologia?
Criminoso é aquele indivíduo que pratica algum tipo penal.
A Criminologia é um conhecimento essencial para a polícia judiciária?
Sim, imprescindível na amplitude das análises críticas e a visão geral do que pode ser empregado com maior precisão em um caso concreto.
Qual o nome do psiquiatra e antropólogo que ficou conhecido pela ANTROPOLOGIA CRIMINAL?
Cesare Lombroso, tanto que é considerado o pai da Antropologia Criminal.
Quais dos objetos de estudo da criminologia se traduz à atividade policial?
O controle social, uma vez que o papel da polícia está ligado a prevenção de delito.
Quem foi o criminologista italiano que criou a SOCIOLOGIA CRIMINAL?
Enrico Ferri, tanto que é considerado o pai da Sociologia Criminal.
O que é uma Vítima totalmente inocente?
É aquela vítima que não contribuiu em nada para que o delito acontecesse.
Defina e exemplifique a Vítima menos culpada que o criminoso.
Vítima menos culpado que o criminoso é aquela que de alguma forma contribuiu para a ação delituosa. Exemplo - Vítima que frequenta lugares perigosos.
Podemos afirmar que o Controle Social Formal atua de forma subsidiária (ultima ratio)?
Sim, o controle social formal atuará quando as ações do controle social informal forem ineficientes.
Exemplifique o Controle Social Formal e o Controle Social Informal.
Controle Social Formal - polícia, poder judiciário, MP, ações com câmera de monitoramento, blitz.
Controle Social Informal - escola, família, clube, igreja entre outros.
Quem foi Benjamin Mendelsohn?
Benjamim Mendelsohn foi o pai da vitimologia.
Após a 2º Guerra Mundial ele começa a estudar a morte dos judeus no regime nazista e, posteriormente, defini como ciência que estuda o processo da vítima e vitimização.
O que é Incidência Massiva?
É o fato criminoso, socialmente desaprovado e que não deve ser criminalizado, ou seja, só deve ser tipificado como crime aquilo que afeta de forma expressiva a sociedade.
O que é vitimização terciária?
Se dá quando a vítima sofre julgamento de seus parentes, amigos ou do meio social em que viva.
Quais foram os critérios para definir a Teoria do Conflito?
Os critérios estão ligados a partir da ideia que os membros da sociedade não compartilham dos mesmos interesses, e assim temos um conflito natural. Neste conflito temos a força da coerção para manter o conflito e ignorar os acordos.
Quem foi Armida Bergamini Miotto? Cite uma obra.
Armida foi uma escritora e pesquisadora do Direito Penitenciário, mais precisamente os problemas ligados ao cárcere. Podemos citar sua obra: Violência nas Prisões.
Qual Teoria fala sobre a Ausência de Desintegração de Normas causando o surgimento do Poder Paralelo?
A Teoria da Anomia - quando a ausência da lei representa abandono social. O crime se origina daquele indivíduo que não tem suas metas atingidas pela impossibilidade social.
A criminalidade do Colarinho Branco foi estuda em qual teoria?
Na Teoria da Associação Diferencial.
Como os autores Positivistas explicam o criminoso?
O criminosos é aquele que é prisioneiro de sua patologia ou de processos alheios. Para a Escola Positivista o criminosos era anormal.
Como os autores Clássicos explicam o criminoso?
Os criminosos são pecadores e optam pelo mal.
Conceitue Controle Social.
Controle Social pode ser conceituado como um conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que visam promover a submissão do indivíduo nas normas de convivência social.
Qual a relação da Vítima Secundária com as Cifras Negras?
A vítima secundária por viver julgamentos e dores em relação ao sistema formal deixam de registrar o fato criminoso.
O Crime é Fruto de Aprendizado com outras pessoas, a qual teoria estamos nos referindo?
A Teoria da Associação Diferencial - abrange o fato do criminoso ser criminoso por espelhar-se em alguém, como por exemplo, acontece com os crimes de colarinho branco.
Qual a Diferença entre a Teoria do Consenso e a Teoria do Conflito?
A Teoria do Consenso enfatiza o que os grupos sociais têm em comum, já a Teoria do Conflito decorre da imposição de alguns valores.
Qual a Relação da Teoria das Janelas Quebradas com a Teoria da Tolerância Zero?
A relação existente decorre de serem oriundas da Escola de Chicago.
A Teoria das Janelas Quebradas defende que as infrações são maiores em locais que não existem sanções; já a Teoria da Tolerância Zero é um desdobramento da Teoria das Janelas Quebradas por punir com rigor o menos potencial ofensivo para coibir a prática de delitos mais graves.
Dentro da Criminologia, como se dá a Prevenção Delitiva de um Estado Democrático de Direito?
A prevenção delitiva se dará visando a prevenção do crime e não exclusivamente a sanção. Logo, cabe ao Estado concorrer com as Prevenções Primárias, Secundárias e Terciárias.
Defina o que são as Prevenções Primária, Secundária e Terciária.
A prevenção primária é aquela que o Estado faz investimentos em infra estrutura com educação, lazer, saúde etc.
A prevenção secundaria é aquela exercida pelos órgãos públicos como patrulhamento policial, Blitz etc.
A prevenção terciária é aquela voltada para o sistema carcerário.
Qual a Diferença entre a Teoria Espacial e a Teoria Ecológica?
A Teoria Espacial volta-se para a estrutura urbanística e arquitetônica; já a Teoria Ecológica volta-se para os efeitos criminológicos nas grandes cidades.
Qual o Método utilizado na criminologia?
Método empírico, indutivo e também indisciplinar.
Qual o Argumento utilizado dos adeptos da Subcultura Delinquente para justificar a criminalidade? Fale algumas características.
O argumento se dá pelo entendimento que existe os dominantes e dominados impondo as sanções aqueles que não se adaptam aos padrões dos grupos.
Como características podemos citar o não utilitarismo da ação - prazer pelo crime, malícia na conduta - praticados para causar desconforto; e o negativismo - mostrar o não atendimento dos valores daquela classe.
De que forma a Criminologia pode contribuir para as Políticas Criminais?
A contribuição da criminologia se dá pelo fato de estudar o crime, o criminoso, a vítima e o controle social colaborando com a política criminal atinja seu objetivo da prevenção.
Quais outras maneiras nos referimos a Vitimização?
Podemos nos referir a vitimização como: Indireta; Heterovitimização; Revitimização e Autovitimização.
Fale sobre a Teoria Crítica.
A Teoria Crítica, também chamada de Nova Criminologia ou Teoria Radical se baseia nas ideias Marxistas, ou seja, o meio que o crime acontece é derivado das desigualdades sociais e econômicas.
Qual o Objeto da Criminologia Clínica? Esse objeto é o mesmo da Criminologia Tradicional?
O objeto da Criminologia Clínica ou Micro criminologia é o estudo da pessoa condenada, buscar o que o leva a delinquir e a busca da sua ressocialização.
O objeto não é o mesmo da Criminologia Tradicional que estudas seus objetos de maneira mais ampla.
Quem foi e o que pregava o autor da obra “Dos Delitos e das Penas”?
O autor da obra foi Cèsare Bonesana, conhecido como Marquês de Beccaria.
A obra pregava a igualdade perante a lei, a erradicação da tortura como meio de prova, julgamentos públicos e céleres, aplicação da pena consistentes aos delitos cometidos entre outros.
Quem foi Enrico Ferri?
Enrico Ferri foi fundador da Escola Positivista junto com Lombroso e Garófalo. Ele desenvolveu as teorias dentro da sociologia criminal estudando o comportamento criminoso derivado dos problemas sociais.
Sustentou a teoria da inexistência do livre-arbítrio, considerando que a pena não se impunha pela capacidade de autodeterminação da pessoa, mas pelo fato de ser membro da sociedade. Adota a Defesa Social como intimidação geral; passava-se a responsabilização moral para a social.
Quanto aos criminosos, entendia que a maioria dos delinquentes era readaptável, salvo os criminosos habituais que eram incorrigíveis.
Qual a contribuição do Direito Penal para a Criminologia? E da Criminologia para o Direito Penal?
A contribuição do Direito Penal para a Criminologia se dá pelo fato de existir tipificação criminal que orienta a criminologia em seus estudos. Já da Criminologia para o Direito Penal na tomada de decisão dos legisladores em transformar preceitos normativos mais eficazes.
Quais são os Fundamentos da Escola Clássica?
A Escola Clássica usa método de estudo lógico, dedutivo e abstrato e acreditam que a pena deve ser de forma utilitária, ou seja, a pena é a retribuição da culpa ao criminoso e assim prevenir o delito e restaurar a ordem social.
Fale algumas características da Criminologia Moderna.
A Criminologia Moderna analisa o crime como um problema com sua face dolorosa e humana; amplia seus estudos com o objeto da vítima e o controle social; acentua o modelo de prevenção em vez de repressão; substitui o conceito de tratamento por intervenção etc.
Para a Escola Clássica o que leva o indivíduo a delinquir?
O indivíduo é levado pelo livre arbítrio, ou seja, ele escolhe delinquir.
Fale sobre a Escola de Chicago.
A Escola de Chicago é o berço da criminologia moderna; estuda fatores urbanísticos que contribuem para o fato criminoso e apresenta um paralelo entre o crescimento populacional com as atividades criminosas.
Qual o conceito de crime para a Criminologia Moderna?
O crime é aquele que se dá pelo fenômeno individual, social e comunitário, com incidência massiva e gerando dor á vítima e insegurança social.
O que é Síndrome de Estocolmo?
A síndrome se qualifica quando a vítima se afeiçoa ao seu algoz.
O Direito Penal integra a Criminologia ou seria a Criminologia que integra o Direito Penal?
Estamos falando de duas ciências autônomas e independentes. O Direito Penal estuda o crime quanto norma e a Criminologia estuda os problemas sociais e individuais.
Além do Criminoso Nato, quais são as outras classificações de criminoso dadas por Lombroso?
Além do criminoso nato temos o criminoso por ocasião, o por paixão e o louco.
Correlacione a Lei 9099/95 com o Estudo da Vitimologia.
A correlação existente entre a lei dos juizados especiais e a vitimologia se dá pelo fato da lei olhar para vítima quando se é possível aplicar a justiça restaurativa por composição de danos civis, por exemplo.
O que é a Teoria da Identificação Diferencial?
Essa teoria preconiza que a vida do delinquente é baseada nas ações de pessoas reais ou fictícias. Essa identificação pode ocorrer pelos veículos de comunicação como a TV, cinema ou qualquer outro meio de comunicação em massa que influencia na conduta do agente.
Qual o conceito de Criminogênese?
Criminogênese ou Etiologia Criminal é o estudo de mecanismos de natureza biológica, psicológica e social que se projetam no comportamento criminoso.
Quem foi Howard Becker?
Howard Becker é o responsável pela teoria dos Outsiders - que são aqueles que mesmo inserido em uma sociedade estabelecida não tem a aceitação, nem pelo próprio grupo majoritário, de seu pertencimento. Dessa forma, essas pessoas se juntam a grupos menores onde podem achar a aceitação entre seus próprios. Assim se forma, o que podemos chamar de indivíduo marginal, aquele que está à borda.
Quem foi Albert Cohen?
Alberto Cohen é o responsável pela Teoria da Subcultura Delinquente que vincula as ações pelo fato social como pobreza e desigualdade. Podemos exemplificar as Gangues Juvenis, Punks, Anarquistas etc.
Qual a finalidade da Criminologia?
A Criminologia tem por finalidade explicar e prevenir o crime, a intervir na pessoa do infrator e avaliar modelos de respostas quanto ao delito.
Prevenção é um fenômeno que você considera importante? Justifique.
Sim, considero importante porque pelas prevenções podemos classificar os tipo de crime oriundos de necessidades sociais e econômicas; assim como, nas prevenções informais identificar por qual razão não estão sendo eficazes.
Como você enxerga a Importância da Vítima dentro de uma Investigação Criminal?
A importância da vítima dentro da investigação se dá pelo fator de ser um bem tutelado e nela residem informações importantes para que possa ser traçado o perfil do criminoso, fazer um retrato falado, descobrir a motivação do fato delituoso etc.
Cite um caso em que a Vítima é a única culpada de uma infração penal.
Podemos citar o caso de um indivíduo embriagado que vem atravessar uma avenida de grande fluxo com total desatenção devido a embriagues e vem a ser atropelado.
O que é a Teoria das Leis Térmicas, de Adolph Quelet?
Essa teoria preconiza que o tempo influencia nas condutas delitivas, como por exemplo, determinado crimes são mais incidentes no inverno do que no verão.
Quais são as infrações cometidas na Primavera, Verão e Inverno?
Primavera temos a incidência maior de crimes contra os costumes e a dignidade sexual;
Verão temos uma ascensão maior a socialização e condutas como excesso de bebidas alcóolicas podem levar as infrações penais;
Inverno temos uma incidência maior em crimes patrimoniais.
Outono não se detectou nenhuma característica específica de crimes.
O que é Tempo de Vingança Privada?
É o tempo entre a Idade Antiga e a Idade Média onde se preconizava o “olho por olho, dente por dente”, materializada no Código Hamurabi que dispõe que a própria vítima poderia retribuir da mesma forma a ofensa, inclusive aos familiares.
O que é Frenologia?
Frenologia é o estudo do cérebro como forma e que devido as suas más formações podemos ter a razão do comportamento criminoso.
O que são Cifras Azuis?
Cifras Azuis são os crimes conhecidos como “crimes de rua”. Os mais comuns são roubo, furto e receptação; mantendo de certa forma uma relação com as Cifras Negras usualmente associados a parcela mais pobre da população.
O que são Cifras Douradas?
Cifras Douradas ou conhecida como Crime do Colarinho Branco são aqueles crimes cometidos pelo alto escalão da sociedade, no qual o poder econômico e político podem colaborar para um certo nível impunidade, como por exemplo, a corrupção, a lavagem de dinheiro, a organização criminosa etc.
O que são Cifras Amarelas?
Cifras Amarelas são aqueles crimes cometidos por funcionários público, como por exemplo os crimes cometidos por abuso de poder ou violência policial e que não chegam ao conhecimento por falta de representação as autoridades competentes.
O que são Cifras Cinzas?
Cifras Cinzas são aqueles crimes que são registrados, mas não que não chega a ter processo penal por ter sua resolução dentro da própria delegacia. Exemplo - Denúncia que não é levada a diante por falta de representação da vítima.
O que são Cifras Rosas?
Cifras Rosas são aqueles crimes cometidos de caráter homofóbicos - LGBTQI+ e as mulheres também na sua condição de gênero e que não são denunciados.
O que são Cifras Verdes?
Cifras Verdes são os crimes que não são denunciados quando a vítima direta é o meio ambiente, como por exemplo, provocar incêndio em plantio.
O que é Cifra Negra?
Cifra Negra são aqueles crimes que não chegam ao conhecimento do Estado por silêncio da vítima, ou vergonha, medo de represália, descrédito.
