Criminologia - Conceitos Gerais Flashcards
Fale sobre o termo - Criminologia da Reação Social.
É a denominação dada a investigação da raiz do crime. A reação social está presente na figura do etiquetamento. O objeto da reação social é a reação gerada pelo controle social que o sistema, com a colaboração de outras instituições de controle social, exerce sobre a sociedade.
Diga quem é Criminoso paras Escolas.
Escola Clássica: era o que pecou, optou pelo mal;
Escola Positivista: era aquele prisioneiro de suas patologias, um ser atávico;
Escola Correcionalista: era um ser inferior e incapaz de governar;
Escola Crítica/Marxismo: é a vítima inocente das estruturas econômicas;
Criminologia Moderna: o criminoso não possui mais a mesma importância, ficando em segundo plano.
O que é e quando surgem as Escolas Penais?
Escola penal é um organismo de concepções contrapostas sobre a legitimidade de punir, a natureza do delito e sobre o fim das sanções.
Surgem apenas no período científico da criminologia.
Qual é o marco do período pré-científico e científico das escolas?
Clássica: pré - científico (método abstrato, dedutivo e formal)
Positivista: científica (método empírico, indutivo e experimental).
Fale da Escola de Idealismo Atualístico.
Os autores sustentam a existência de uma responsabilidade universal, entendendo que todos os homens, sem exceção, são responsáveis por suas ações. O crime pertence a quem praticou e deve ser penalizado, onde muitos entendem que a pena serve para uma educação moral.
Fale da Escola Penal Humanística.
Oposta a Escola de Idealismo, acredita que os homens são criadores de todo pensamento moral, logo, o que norteia o comportamento são os sentimentos e não as ideias. O crime é concebido mais por ilícito moral do que jurídico e a pena serve para educar e emendar o criminoso.
Fale da Escola Moderna Alemã.
Segundo Lizst, o crime é a própria natureza do indivíduo somado as condições exteriores, físicas e sociais, sobretudo as econômicas (conceitos do clássico + positivismo). A pena pode prestar várias funções, como a PREVENÇÃO ESPECIAL, GERAL E RESSOCIALIZAÇÃO, pois sustenta que a pena deve se adaptar, em sua espécie e medida, à natureza do próprio criminoso.
Fale da Escola Técnico-Jurídica.
A escola visa o direito positivado, a aplicação literal da letra da lei. O crime é oriundo do livre-arbítrio da moral do criminoso e a pena como retribuição e castigo.
Fale da Escola Correlacionista.
O criminoso é a manifestação de sua debilidade sendo perigosos para o convívio em uma sociedade ordenada. A pena não visa a defesa pessoal, mas um remédio social que tem por finalidade a cura do criminoso. Esta cura deve ser buscada em reclusão por tempo indeterminado, ou seja, até a cura do agente.
Fale da Escola da Nova Defesa Social
Surge após 2ª Guerra, o crime deve ser visto com ações preventivas, ou seja, em vez de punir; eduque o criminoso e a pena deve ser medida em razão da personalidade e não na gravidade do dano.
O pensamento criminológico moderno é influenciado por duas visões. Quais são?
Pensamentos funcionalistas, denominada a Teoria da Integração - conhecida como Teoria do Consenso; e Pensamentos de cunho argumentativo, chamada de Teoria do Conflito.
Fale da Teoria da Associação Diferencial.
Sutherland - entende que indivíduos, principalmente os mais jovens, aprendem comportamentos delinquentes mediante convívio com outros indivíduos já criminosos.
Ele é responsável pela explicação dos Crimes de Colarinho Branco, pois o crime não pode ser definido simplesmente por disfunção ou inadaptação das pessoas de classes menos favorecidas.
Fale da Teoria da Anomia
Merton, influenciado por Durkheim, enfatiza que as causas desviadas estão ligadas a anomia (ausência de leis) - fruto de um processo de desintegração social derivado de abandono de regras, em geral ocasionado pela falta de valores e princípios.
O crime se origina da impossibilidade social do indivíduo atingir seus objetivos, o que faz negar as normas e criar suas próprias regras.
Fale da Teoria da Subcultura Delinquente.
Cunhada por Albert Cohen em Delinquent Boys e desenvolvida por Wolfrang e Ferrcuti.
Essa teoria defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver conflitos sociais.
Os pressupostos são o não utilitarismo (violência sem motivo), a malícia da conduta e seu respectivo negativismo.
Fale sobre a Teoria Crítica/Radical/Nova Criminologia.
Preconiza que o desvio nasce dos conflitos socioeconômicos, o conflito social é um conflito de classes sendo o sistema legal mero instrumento da classe dominante oprimir a classe trabalhadora (dominados).
Capitalismo e cultura do consumo.
