Crimes hediondos Flashcards
Quais os crimes hediondos?
Cabe tentativa?
Todos descritos na lei de crimes hediondos e os equiparados
Roll taxativo
Podem ser tentado
Lesão corporal seguida de morte?
Causada em agentes descritos no artigo 144 cf
E se ocorrer a filho, esposa,irmãos e pais de agentes de segurança pública em decorrência de sua função
Crimes equiparados a hediondos?
Tortura
Tráfico
Terrorismo
Crimes hediondos aceitam liberdade provisória?
Sim, em tese.
Desde que preenchidos os requisitos
Mudança do pacote anti crime
Roubo:
Se tiver restrição de liberdade, emprego de armas de fogo, resulta lesão corporal grave e morte ( latrocínios)
Extorsão:
Com restrição de liberdade, resulta lesão corporal grave/ morte
Furto:
Emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum
Organização criminosa:
Direcionada a prática de crimes hediondos ou equiparados
Sobre o estatuto do desarmamento
É crime hediondo a posse/porte de arma de fogo de uso proibido
O comércio ilegal de armas
O tráfico internacional de armas
Quais os requisitos p/ progressão de pena no crime hediondo?
Réu primário:
Cumprir 40% da pena
Cumprir 50% da pena se houver morte
Réu reincidente:
Cumprir 60% da pena
Cumprir 70% da pena se houver morte ( vedado livramento condicional)