CRIMES CULPOSOS Flashcards
Defina CRIME CULPOSOS.
Atos praticados com;
Negligencia ( não tomar a devida cautela)
Imprudência ( caso do afoito)
Imperícia (Quando falta técnica profissional)
É composto por:
° Conduta voluntária
° Violação de um dever/cuidado
° Resultado naturalístico Involuntário
° Nexo causal
° Tipicidade
Explique a PREVISIBILIDADE OBJETIVA.
O resultado ocorrido devia ser evitado por um esforço intelectual.
Explique CULPA IMPRÓPRIA.
Quer o resultado, mas por erro inescusável, acredita está amparado por uma excludente da ilicitude.
Explique o ERRO DE TIPO.
O erro de tipo é a representação errônea da realidade, na qual o agente acredita não se verificar a presença de um dos elementos essenciais que compõem o tipo penal.
Explique o ERRO DE TIPO ESCUSÁVEL.
ESCUSÁVEL;
Quando o agente erra sobre as circunstâncias fáticas, desconhecendo um dos elementos do tipo penal, era inevitável.
Afasta; Fato típico, dolo e culpa.
Explique o ERRO SOBRE A PESSOA.
Aqui o agente pratica o ato contra pessoa diversa da pessoa visada, por confundi-la com a pessoa que deveria ser o alvo do delito. Neste caso, o erro não isenta de pena, e o agente responde como se tivesse praticado o crime CONTRA A PESSOA VISADA.
Explique o ERRO NA EXECUÇÃO.
aberratio ictus.
Aqui o agente atinge pessoa diversa daquela que fora visada, não por confundi-la, mas por erro ou acidente na execução (ex.: José, querendo acertar Maria, desfere um tiro. José erra o alvo e acerta Teresa, que passava perto do local).
Explique o ERRO DE TIPO INESCUSÁVEL.
INESCUSÁVEL:
Ocorre quando o agente incorre em erro sobre elemento essencial do tipo,
mas poderia, mediante um esforço mental razoável, não ter agido desta forma.
Afasta o DOLO, mas é possível de punição na forma culposa.
Explique CULPA INCONCIÊNTE.
O agente antevê o resultado , mas não o aceita.
Ex: atirador de facas no circo.
Explique ERRO DE PROIBIÇÃO.
O agente acha que sua conduta é legal.
Explique DOLO EVENTUAL:
O agente não quer o resultado, mas assume o risco.
Explique CRIME TENTADO:
O agente inicia a execução, e não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Pena diminuída 1 a 2/3.
Explique o ARREPENDIMENTO POSTERIOR:
✓ Crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.
✓ Reparação do dano antes da denúncia.
✓ Por ato voluntário.
✓ Pena diminuída de 1 a 2/3.
